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| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 8-oct-2025 | 25-mar-2025 | As tentativas de modificação da Constituição de 1988 : uma análise da revisão constitucional de 1993-1994 e seus desdobramentos | Pereira, Lucas Orsi Rossi | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 8-oct-2025 | 24-feb-2025 | Povos indígenas e justiciabilidade : a advocacia indígena como estratégia para aldear direitos | Santos, Samara Carvalho | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 8-oct-2025 | 31-jul-2025 | Ações afirmativas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília : currículo e trajetórias formativas (2009 a 2024) | Almeida, Carla Beatriz de | Felix, Loussia Penha Musse | - |
| 8-oct-2025 | 30-may-2025 | O acesso à justiça para os vulneráveis através da defensoria pública : a perspectiva de utilização do IRDR | Paulino, Ana Flávia Borges | Bonat, Debora | - |
| 8-oct-2025 | 30-dic-2024 | Reconhecimento de pessoas, racismo, memória e análise da jurisprudência do TJAC à luz dos HCs 598.886/SC e 652.284/SC do STJ | Silva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 8-oct-2025 | 30-may-2025 | Os enquadramentos socioespaciais – toriumnormatividade – no reconhecimento das sociedades indígenas como sujeitos | Santos, Leonilson Rocha dos | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | - |
| 8-oct-2025 | 30-dic-2024 | Autonomia indígena no processo administrativo de demarcação de terras indígenas : um estudo do Caso Raposa Serra do Sol | Conceição, Keyla Francis de Jesus da | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 8-oct-2025 | 28-feb-2025 | Do ressurgimento ao declínio da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83) : entre crises democráticas e conflitos institucionais | Kanegae, Kenji Nogueira | Chaves, Pablo Holmes | - |
| 7-oct-2025 | 13-mar-2025 | Na língua da terra : cosmologias, titulação e o direito plantado e tecido a partir das roças do quilombo de Empata Viagem em Maraú/BA | Lino, Juliana Cruz | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 7-oct-2025 | 13-may-2025 | O impeachment como sucedâneo do recall : fundamentos teóricos e históricos, estudos de caso e propostas para participação popular | Ribeiro Filho, João Costa | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| 6-oct-2025 | 30-dic-2024 | Os movimentos sociais do campo, a repressão política e a crise constitucional : violação dos direitos civis e políticos na Paraíba e em Pernambuco e as disputas jurídico-institucionais entre 1964 e 1969 | Silva, Jean Patrício da | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 6-oct-2025 | 31-dic-2024 | A constitucionalidade da política de bonificação regional : uma análise sobre o ingresso nos cursos de medicina das universidades públicas da região norte do Brasil | Mansour, Isla Maria Amorim de Souza | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 6-oct-2025 | 25-feb-2025 | Extranormatividade jurídica : introdução à dialética do estranhamento | Fonseca, Guilherme Campos | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 6-oct-2025 | 27-feb-2025 | Mulheres negras e a precariedade cotidiana : uma análise acerca da seletividade e precariedade das custodiadas no sistema penitenciário maranhense dentre os anos de 2018 e 2023 | Gonçalves, Giovanna Maria Brito | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 6-oct-2025 | 26-feb-2025 | Crítica ao direito de laje : entre a legalização da precariedade e a efetividade do direito à moradia | Abreu, Gabriel Mendes de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 6-oct-2025 | 25-feb-2025 | Tributação no quarto de despejo : regressividade e raça na matriz tributária brasileira | Barbosa, Gabriela Gonçalves | Gassen, Valcir | - |
| 6-oct-2025 | 21-feb-2025 | BEPS 2.0 e o Pilar Dois : impactos da tributação mínima global nos países em desenvolvimento | Lima, Fernando Borges Moreira de | Borges, Antônio de Moura | - |
| 6-oct-2025 | 24-feb-2025 | A recessão democrática e o constitucionalismo abusivo | Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 6-oct-2025 | 26-feb-2025 | O papel constitucional das Forças Armadas : da função moderadora ao controle civil na Constituição de 1988 | Almeida Neto, Edmilson Machado de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 6-oct-2025 | 27-dic-2024 | MST na bolsa de valores : análise sobre a emissão pública de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA para financiar cooperativas em assentamentos de reforma agrária | Vedovatto, Diego | Rampin, Talita Tatiana Dias | Sousa Junior, José Geraldo de |
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