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| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 27-ene-2026 | 26-nov-2025 | Ação rescisória em reclamação constitucional : fundamentos, desafios práticos e perspectivas | Silva, Nilton Leal da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-ene-2026 | 13-nov-2025 | Pena justa e o processo estrutural como alternativa para problemas identificados pela criminologia | Silva, Julio Cesar da Motta | Silva, Tédney Moreira da | Duarte, Evandro Charles Piza |
| 27-ene-2026 | 14-nov-2025 | Estilo e ethos em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal : implicações linguísticas e discursivas para o discurso jurídico no uso da IA como substituto do magistrado | Silva, Flávia Luiz da | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-ene-2026 | 19-nov-2025 | ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismo | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-ene-2026 | 12-dic-2025 | Modulação de efeitos em matéria tributária no STF : padrões decisórios da corte e distribuições de processos vinculados a temas de repercussão geral no primeiro grau | Azevedo, Euro Sabino de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 27-ene-2026 | 7-nov-2025 | A revolução do deepseek para os grandes modelos de linguagem e o que isso pode proporcionar ao poder judiciário brasileiro | Macedo, Edimara Alexandrino de Souza | Costa, Henrique Araújo | - |
| 27-ene-2026 | 17-dic-2025 | Deferência judicial : um estudo empírico no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o controle das agências reguladoras | Thomé, Débora Dias | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 27-ene-2026 | 14-nov-2025 | O Poder Judiciário e a intervenção em políticas públicas : análise dos juízos de retratação no Tema 698 | Gonçalves, Cristiane Lopes | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 27-ene-2026 | 13-oct-2025 | Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminal | Gomes, Cristina Yukiko Kusahara | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 27-ene-2026 | 21-oct-2025 | O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicação | Cavalcanti, Clarisse Bittencourt Bezerra | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 27-ene-2026 | 19-nov-2025 | Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiais | Lima, Bruno Giordano Paiva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-ene-2026 | 4-jul-2025 | O direito achado nos círculos de conflitos : justiça restaurativa à luz da epistemologia decolonial | Santos, Lorena Silva | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-ene-2026 | 24-nov-2025 | Direito fundamental à diferença : a política fundiária do estado do piauí nos processos de regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais | Amorim, Liliane Pereira de | Carvalho Netto, Menelick de | Gomes, Rodrigo Portela |
| 27-ene-2026 | 17-nov-2025 | Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiro | Cortes, Rui Carlos Privati | Borges, Antônio de Moura | - |
| 27-ene-2026 | 23-oct-2025 | CPI : direito de minoria parlamentar efêmero e poder-dever semitípico do legislativo : a regulação das CPIs Federais, a sua função constitucional enquanto parte do processo legislativo e a proteção das minorias parlamentares após a instalação | Bueno, Leandro Augusto de Araújo Cunha Teixeira | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 27-ene-2026 | 17-nov-2025 | Entre a descoberta e a justificação : uma análise retórica da declaração de constitucionalidade do inquérito das fake news (ABPF 572/DF) | Régis, Letícia Ramos Xavier | Reis, Isaac Costa | - |
| 27-ene-2026 | 29-sep-2025 | Terras quilombolas : dilemas da governança fundiária e titulação coletiva | Muniz, Izadora Nogueira dos Santos | Rodrigues, Guilherme Scotti | Correia, Atalá |
| 27-ene-2026 | 31-oct-2025 | Povos tradicionais como agentes da corregulação : uma análise do nível de participação na elaboração de planos de manejo de áreas protegidas federais no Brasil | Barros, Larissa Suassuna Carvalho | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 27-ene-2026 | 27-oct-2025 | Prescrição e controle externo : a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na reconfiguração dos incentivos do Tribunal de Contas da União | Aguiar, João Benício Vale de | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 27-ene-2026 | 17-jun-2025 | Constitucionalismo e movimento indígena : a luta pela legitimidade na titularidade subjetiva, ativa e coletiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) | Vieira, Antônio Fernandes de Jesus | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
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