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Universidade de Brasília

Teses, dissertações e produtos pós-doutorado : [34873] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-jan-20262-dez-2025A judicialização da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva do TCU no STFSantos, Sandra Miranda dosOliveira, André Macedo de-
27-jan-202624-nov-2025O Supremo Tribunal Federal e a institucionalização dos acordos no controle concentrado de constitucionalidade : análise empírica e crítica da justiça consensual no stfVieira, Rodrigo Sorrenti HauerCosta, Alexandre Araújo-
27-jan-202631-out-2025A experiência da cisão do julgamento como elemento de legitimação democrática do STFLima, Rodrigo Abreu Martins deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
27-jan-20263-dez-2025Admissibilidade do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal : um estudo de casoMiranda, Raulino Palha deOliveira, André Macedo de-
27-jan-202618-nov-2025Processo estrutural penal no Supremo Tribunal Federal : entre teoria, a prática e a invisibilidadeReis, Lívia Kim Philipovsky SchroederDuarte, Evandro Charles PizaSilva, Tédney Moreira da
27-jan-202626-nov-2025Ação rescisória em reclamação constitucional : fundamentos, desafios práticos e perspectivasSilva, Nilton Leal daCosta, Henrique Araújo-
27-jan-202613-nov-2025Pena justa e o processo estrutural como alternativa para problemas identificados pela criminologiaSilva, Julio Cesar da MottaSilva, Tédney Moreira daDuarte, Evandro Charles Piza
27-jan-202614-nov-2025Estilo e ethos em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal : implicações linguísticas e discursivas para o discurso jurídico no uso da IA como substituto do magistradoSilva, Flávia Luiz daCosta, Henrique Araújo-
27-jan-202619-nov-2025ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismoSiqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-
27-jan-202612-dez-2025Modulação de efeitos em matéria tributária no STF : padrões decisórios da corte e distribuições de processos vinculados a temas de repercussão geral no primeiro grauAzevedo, Euro Sabino deCosta, Alexandre Araújo-
27-jan-20267-nov-2025A revolução do deepseek para os grandes modelos de linguagem e o que isso pode proporcionar ao poder judiciário brasileiroMacedo, Edimara Alexandrino de SouzaCosta, Henrique Araújo-
27-jan-202617-dez-2025Deferência judicial : um estudo empírico no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o controle das agências reguladorasThomé, Débora DiasNascimento, Roberta Simões-
27-jan-202614-nov-2025O Poder Judiciário e a intervenção em políticas públicas : análise dos juízos de retratação no Tema 698Gonçalves, Cristiane LopesLage, Fernanda de Carvalho-
27-jan-202613-out-2025Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminalGomes, Cristina Yukiko KusaharaFonseca, Reynaldo Soares da-
27-jan-202621-out-2025O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicaçãoCavalcanti, Clarisse Bittencourt BezerraLage, Fernanda de Carvalho-
27-jan-202619-nov-2025Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiaisLima, Bruno Giordano PaivaDuarte, Evandro Charles Piza-
27-jan-20264-jul-2025O direito achado nos círculos de conflitos : justiça restaurativa à luz da epistemologia decolonialSantos, Lorena SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
27-jan-202624-nov-2025Direito fundamental à diferença : a política fundiária do estado do piauí nos processos de regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionaisAmorim, Liliane Pereira deCarvalho Netto, Menelick deGomes, Rodrigo Portela
27-jan-202617-nov-2025Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiroCortes, Rui Carlos PrivatiBorges, Antônio de Moura-
27-jan-202623-out-2025CPI : direito de minoria parlamentar efêmero e poder-dever semitípico do legislativo : a regulação das CPIs Federais, a sua função constitucional enquanto parte do processo legislativo e a proteção das minorias parlamentares após a instalaçãoBueno, Leandro Augusto de Araújo Cunha TeixeiraPereira Filho, Benedito Cerezzo-
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