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| Fecha de publicación | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 13-oct-2025 | 27-mar-2025 | A regra da exclusão : a Lei Saraiva na história do direito | Semple, Victor Frank Corso | Paixão, Cristiano | - |
| 13-oct-2025 | 28-abr-2025 | A NIP como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos privados de assistência à saúde | Faria, Valquíria Ferreira de | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 13-oct-2025 | 30-jun-2025 | A violência de género contra mulheres indígenas no Equador : a perspectiva interseccional na formulação de políticas públicas | Andrade, Valeria Elizabeth Rosales | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 13-oct-2025 | 31-mar-2025 | “Bandido bom é bandido morto” : a política criminal bolsonarista e a retórica da segurança pública no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro | Souza, Silvia Virginia Silva de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 13-oct-2025 | 18-dic-2024 | Ordem e desordem na Nova Lusitânia : a cultura jurídica nas cartas de Duarte Coelho | Coêlho, Sérgio Martins Costa | Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite | Coelho, Maria Filomena Pinto da Costa |
| 13-oct-2025 | 16-may-2025 | Usos da água no Brasil : estudo jurídico de aspectos econômicos contemporâneos | Santos, Sara Dayane Bezerra de Souza | Castro, Marcus Faro de | - |
| 13-oct-2025 | 29-mar-2025 | Acesso à justiça e participação social : a evolução das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil | Silva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 13-oct-2025 | 26-feb-2025 | Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal Federal | Lima, Rayane Ayres | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 13-oct-2025 | 19-feb-2025 | Proteção de dados pessoais sob o paradigma da confiança : uma defesa da autonomia humana na era da manipulação movida a dados | Alvim, Rafael da Silva | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 13-oct-2025 | 24-feb-2025 | Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributário | Tôrres, Paulo Boechat | Borges, Antônio de Moura | - |
| 13-oct-2025 | 16-dic-2024 | Para além de uma nota de rodapé : a força motriz feminina no campo da segurança pública do Brasil | Jesus, Paloma Leles Conceição de | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 13-oct-2025 | 3-mar-2025 | Da razão neoliberal à razão de decidir : análise de julgados do TRT 10 sobre uberização | Henn, Nadine Tuane | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 10-oct-2025 | 12-mar-2025 | Do Sistema Franke à Nova Escola Holandesa : abordagens técnicas e pedagógicas sobre a digitação de quatro dedos (1-2-3-4) no contrabaixo | Oliveira, Daniel Abreu Pereira de | Cernev, Francine Kemmer | - |
| 10-oct-2025 | 10-mar-2025 | DEVIRES : uma proposta em arte educação para crítica e reconstrução das narrativas sobre a cultura afro-brasileira. | Muniz, Gabriela de Paula e Silva | Silva, Maria do Carmo Couto da | - |
| 10-oct-2025 | 25-feb-2025 | Arte-educação e pré-adolescência : apropriação de dramaturgias para reforço de identidade | Rocha, Carlos Alberto Neves da | Freitas Filho, José Fernando Marques de | - |
| 10-oct-2025 | 21-mar-2025 | As muitas vozes da bateria : uma proposta pedagógica de estudo da polirritmia | Borgatto, Cezar Augusto Xavier | Montandon, Maria Isabel | - |
| 10-oct-2025 | 26-mar-2025 | Identificação de estudantes com altas habilidades/superdotação na área de Artes Visuais : uma análise de instrumentalização no atendimento educacional especializado para altas habilidades/ superdotação do Distrito Federal | Buchheister, Alice | Silva, Maria do Carmo Couto da | - |
| 10-oct-2025 | 14-dic-2023 | A influência da avaliação da conformidade na qualidade dos produtos de Segurança Pública : um estudo de caso sobre a pistola Beretta APX | Paz, Tiago Mesquita Matos da | Souza Júnior, Celso Vila Nova de | - |
| 10-oct-2025 | 19-mar-2025 | Assédio moral no trabalho : uma análise no contexto da Polícia Civil do Distrito Federal | Mesquita, Marco Antônio Farah de | Lopes, André Vaz | - |
| 10-oct-2025 | 13-may-2025 | Avaliação do nível de gestão de sustentabilidade na Polícia Civil do Distrito Federal : uma aplicação do índice de acompanhamento da sustentabilidade na administração | Carvalho, José Werick de | Cabello, Andrea Felippe | - |
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