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| Data de publicação | Data de defesa | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 27-Jan-2026 | 19-Nov-2025 | Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiais | Lima, Bruno Giordano Paiva | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Jan-2026 | 21-Out-2025 | O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicação | Cavalcanti, Clarisse Bittencourt Bezerra | Lage, Fernanda de Carvalho | - |
| 27-Jan-2026 | 17-Nov-2025 | Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiro | Cortes, Rui Carlos Privati | Borges, Antônio de Moura | - |
| 27-Jan-2026 | 4-Jul-2025 | O direito achado nos círculos de conflitos : justiça restaurativa à luz da epistemologia decolonial | Santos, Lorena Silva | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-Jan-2026 | 24-Nov-2025 | Direito fundamental à diferença : a política fundiária do estado do piauí nos processos de regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionais | Amorim, Liliane Pereira de | Carvalho Netto, Menelick de | Gomes, Rodrigo Portela |
| 27-Jan-2026 | 23-Out-2025 | CPI : direito de minoria parlamentar efêmero e poder-dever semitípico do legislativo : a regulação das CPIs Federais, a sua função constitucional enquanto parte do processo legislativo e a proteção das minorias parlamentares após a instalação | Bueno, Leandro Augusto de Araújo Cunha Teixeira | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 27-Jan-2026 | 17-Nov-2025 | Entre a descoberta e a justificação : uma análise retórica da declaração de constitucionalidade do inquérito das fake news (ABPF 572/DF) | Régis, Letícia Ramos Xavier | Reis, Isaac Costa | - |
| 27-Jan-2026 | 31-Out-2025 | Povos tradicionais como agentes da corregulação : uma análise do nível de participação na elaboração de planos de manejo de áreas protegidas federais no Brasil | Barros, Larissa Suassuna Carvalho | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 27-Jan-2026 | 29-Set-2025 | Terras quilombolas : dilemas da governança fundiária e titulação coletiva | Muniz, Izadora Nogueira dos Santos | Rodrigues, Guilherme Scotti | Correia, Atalá |
| 27-Jan-2026 | 27-Out-2025 | Prescrição e controle externo : a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na reconfiguração dos incentivos do Tribunal de Contas da União | Aguiar, João Benício Vale de | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 27-Jan-2026 | 17-Jun-2025 | Constitucionalismo e movimento indígena : a luta pela legitimidade na titularidade subjetiva, ativa e coletiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) | Vieira, Antônio Fernandes de Jesus | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 27-Jan-2026 | 20-Out-2025 | Abuso de poder regulatório judicial | Padre, Diogo Augusto Vidal | Oliveira, Amanda Flávio de | - |
| 27-Jan-2026 | 27-Ago-2025 | Narrativas simbólicas do corpo por meio da dança indiana | Cardoso, Maria Vilarinho | Freitas Filho, José Fernando Marques de | - |
| 27-Jan-2026 | 31-Mar-2025 | Uma câmera na mão e uma herança na cabeça : o processo criativo de curtas-metragens e o estudo de história das artes no terceiro ano do ensino médio | Grangeiro, Wesley Pereira | Gonçalves, Felipe Canova | - |
| 27-Jan-2026 | 20-Ago-2025 | Implicação autobiográfica no ensino de arte : uma proposta pedagógica com base no movimento armorial | Melo, Maria Cecília Rodrigues de | Bareicha, Paulo Sérgio de Andrade | - |
| 27-Jan-2026 | 29-Ago-2025 | Tvcentrinho : produção audiovisual com estudantes do ensino fundamental da escola pública | Macedo, Marcus Martins | Gonçalves, Felipe Canova | - |
| 27-Jan-2026 | 24-Jul-2025 | A construção de poéticas de estudantes criativo-produtivos : contribuições da sala de recursos de altas habilidades/superdotação | Verde, Letícia Papa Vila | Leite, Luzirene do Rego | - |
| 27-Jan-2026 | 18-Ago-2025 | O jogo de xadrez como suporte pedagógico nas escolas | Mendes Filho, Lauro | Bareicha, Paulo Sérgio de Andrade | - |
| 27-Jan-2026 | 29-Ago-2025 | Audiovisual e educação : contribuições dos festivais de curtas na formação cultural e educacional dos estudantes | Moreira, Edmar de Oliveira | Gonçalves, Felipe Canova | - |
| 26-Jan-2026 | 20-Ago-2025 | Epidemiologia dos distúrbios do espectro da neuromielite óptica (NMOSD) no Distrito Federal : características clínicas e demográficas | Nogueira, Nícolas Philippe Balduíno | Silva, Felipe Von Glehn | - |
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