Descolonizando e rondando o direito desde América Latina : experiências com as rondas campesinas no Peru e as rondas comunales no México

Abstract

O objetivo desta tese de doutorado é comparar as formas de organização política e epistêmica das rondas camponesas em Puno (Peru) e das rondas comunais em Michoacán (México). Com isso, pretende-se contribuir para os estudos transdisciplinares sobre a descolonização do direito na América Latina. O primeiro capítulo discute as potencialidades e os limites da academia decolonial latino-americana como corrente teórica e prática surgida na região. Assim, também são apresentadas as teorias críticas dos direitos humanos, como a Tradição Ibero-Americana dos Direitos Humanos (TIDH) e a descolonização na corrente brasileira O Direito Achado na Rua. No segundo capítulo, é narrada a (des)construção metodológica empregada nesta pesquisa de caráter qualitativo, onde se utiliza a autoetnografia reflexiva-narrativa que orienta a narrativa com o emprego de entrevistas semiestruturadas e a valorização do poder da palavra nos mundos ronderos. O terceiro capítulo apresenta os principais resultados obtidos a partir da comparação de ambas as experiências, analisando suas epistemologias diferenciadas que residem em sua memória coletiva. Também suas formas de organização política, onde se traçam caminhos como o autogoverno, sua relação com o Estado e a construção do seu Bom Viver como caminho para alcançar a justiça entre os povos. Desta forma, é necessário descolonizar para rondar e rondar para descolonizar.