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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal (STF)

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Jun-202615-Dez-2026Além do mito centralista : o papel descentralizador do STF nos conflitos federativos em ações cíveis origináriasBorges, Vanessa BicalhoDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
24-Jun-202613-Mar-2026Análise crítica sobre a aplicação da súmula vinculante 56 no sistema de justiça criminal paulistaAndrade, Giovanna Trigueiro Mendes deDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-Jul-20268-Mai-2026Aprimoramento da gestão de riscos nos processos de contratação do Supremo Tribunal Federal : análise, planejamento e mitigação para a eficiência e transparência – contribuições para a governança no STFPaixão, Gildeon de SousaDantas, José Marilson Martins-
18-Ago-202626-Jun-2026A busca por soluções consensuais em ações cíveis originárias no STF e a experiência do NusolSantos, Mário Lucas PradoCosta, Alexandre Araújo-
13-Out-202526-Fev-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
18-Ago-202614-Mai-2026A difusão internacional da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPatriota, Flávia Trigueiro MendesCosta, Alexandre Araújo-
17-Set-20243-Jul-2024Dos males, Damares, o maior : o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na corte constitucional do Poder Judiciário brasileiroSilva, Leandro MadureiraSouza, Rodrigo Matos de-
18-Ago-202622-Mai-2026Inteligência artificial generativa e a redação de ementas no Supremo Tribunal Federal : avaliação empírica do sistema Maria em ações diretas de inconstitucionalidadeBurgos, Rodrigo de Macedo eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-Nov-202129-Jun-2021O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal FederalFrank, Hudson Eduardo de AlmeidaRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
23-Set-202527-Mar-2025Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023Arruda, Bruno Vinicius BatistaIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
24-Jun-202621-Jan-2026Proteção à maternidade e à infância no sistema de justiça penal? Um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal a partir dos marcos normativos e do HC coletivo nº 143.641Barros, Roberta Borges deDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-Jul-202610-Jun-2026Quanto produz o Supremo Tribunal Federal? Uma análise econômica da eficiência da suprema corte brasileiraFerreira, Marcus Vinicius FalcoSousa, Lucas Vitor de Carvalho-
16-Out-202412-Abr-2024A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442Pompeu, Ana Clara MartinsTokarski, Flávia Millena Biroli-
23-Set-202524-Fev-2025O termo “acordo de leniência” na jurisprudência das cortes superiores brasileiras : o que se questiona e como decidem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Camila MonferrariRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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