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Portaria n.13 CAPES
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Coorientador(es):
24-jui-2026
15-déc-2026
Além do mito centralista : o papel descentralizador do STF nos conflitos federativos em ações cíveis originárias
Borges, Vanessa Bicalho
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
24-jui-2026
13-mar-2026
Análise crítica sobre a aplicação da súmula vinculante 56 no sistema de justiça criminal paulista
Andrade, Giovanna Trigueiro Mendes de
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
30-jui-2026
8-mai-2026
Aprimoramento da gestão de riscos nos processos de contratação do Supremo Tribunal Federal : análise, planejamento e mitigação para a eficiência e transparência – contribuições para a governança no STF
Paixão, Gildeon de Sousa
Dantas, José Marilson Martins
-
18-aoû-2026
26-jui-2026
A busca por soluções consensuais em ações cíveis originárias no STF e a experiência do Nusol
Santos, Mário Lucas Prado
Costa, Alexandre Araújo
-
13-oct-2025
26-fév-2025
Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal Federal
Lima, Rayane Ayres
Moraes, Daniela Marques de
-
18-aoû-2026
14-mai-2026
A difusão internacional da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Patriota, Flávia Trigueiro Mendes
Costa, Alexandre Araújo
-
17-sep-2024
3-jui-2024
Dos males, Damares, o maior : o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na corte constitucional do Poder Judiciário brasileiro
Silva, Leandro Madureira
Souza, Rodrigo Matos de
-
18-aoû-2026
22-mai-2026
Inteligência artificial generativa e a redação de ementas no Supremo Tribunal Federal : avaliação empírica do sistema Maria em ações diretas de inconstitucionalidade
Burgos, Rodrigo de Macedo e
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
4-nov-2021
29-jui-2021
O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal
Frank, Hudson Eduardo de Almeida
Roesler, Claudia Rosane
Reis, Isaac
23-sep-2025
27-mar-2025
Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023
Arruda, Bruno Vinicius Batista
Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
-
24-jui-2026
21-jan-2026
Proteção à maternidade e à infância no sistema de justiça penal? Um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal a partir dos marcos normativos e do HC coletivo nº 143.641
Barros, Roberta Borges de
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
-
30-jui-2026
10-jui-2026
Quanto produz o Supremo Tribunal Federal? Uma análise econômica da eficiência da suprema corte brasileira
Ferreira, Marcus Vinicius Falco
Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
-
16-oct-2024
12-avr-2024
A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Pompeu, Ana Clara Martins
Tokarski, Flávia Millena Biroli
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23-sep-2025
24-fév-2025
O termo “acordo de leniência” na jurisprudência das cortes superiores brasileiras : o que se questiona e como decidem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, Camila Monferrari
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
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