Skip navigation

Browsing by Subject Supremo Tribunal Federal (STF)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 14 of 14
Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-jui-202615-déc-2026Além do mito centralista : o papel descentralizador do STF nos conflitos federativos em ações cíveis origináriasBorges, Vanessa BicalhoDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
24-jui-202613-mar-2026Análise crítica sobre a aplicação da súmula vinculante 56 no sistema de justiça criminal paulistaAndrade, Giovanna Trigueiro Mendes deDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-jui-20268-mai-2026Aprimoramento da gestão de riscos nos processos de contratação do Supremo Tribunal Federal : análise, planejamento e mitigação para a eficiência e transparência – contribuições para a governança no STFPaixão, Gildeon de SousaDantas, José Marilson Martins-
18-aoû-202626-jui-2026A busca por soluções consensuais em ações cíveis originárias no STF e a experiência do NusolSantos, Mário Lucas PradoCosta, Alexandre Araújo-
13-oct-202526-fév-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
18-aoû-202614-mai-2026A difusão internacional da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPatriota, Flávia Trigueiro MendesCosta, Alexandre Araújo-
17-sep-20243-jui-2024Dos males, Damares, o maior : o direito à educação, o ultraconservadorismo e o mito da proteção integral da infância e da juventude na corte constitucional do Poder Judiciário brasileiroSilva, Leandro MadureiraSouza, Rodrigo Matos de-
18-aoû-202622-mai-2026Inteligência artificial generativa e a redação de ementas no Supremo Tribunal Federal : avaliação empírica do sistema Maria em ações diretas de inconstitucionalidadeBurgos, Rodrigo de Macedo eTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-nov-202129-jui-2021O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal FederalFrank, Hudson Eduardo de AlmeidaRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
23-sep-202527-mar-2025Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023Arruda, Bruno Vinicius BatistaIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
24-jui-202621-jan-2026Proteção à maternidade e à infância no sistema de justiça penal? Um estudo sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal a partir dos marcos normativos e do HC coletivo nº 143.641Barros, Roberta Borges deDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
30-jui-202610-jui-2026Quanto produz o Supremo Tribunal Federal? Uma análise econômica da eficiência da suprema corte brasileiraFerreira, Marcus Vinicius FalcoSousa, Lucas Vitor de Carvalho-
16-oct-202412-avr-2024A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442Pompeu, Ana Clara MartinsTokarski, Flávia Millena Biroli-
23-sep-202524-fév-2025O termo “acordo de leniência” na jurisprudência das cortes superiores brasileiras : o que se questiona e como decidem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Camila MonferrariRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-