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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Supremo Tribunal Federal

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
8-déc-202131-aoû-2021Acesso à informação e comunicação pública : uma análise das Supremas Cortes do Brasil e do MéxicoDutra, Luma PolettiPaulino, Fernando Oliveira-
12-fév-202525-oct-2024Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF : uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidadePimentel, Diego FerreiraBenvindo, Juliano Zaiden-
16-oct-201921-mar-2019Censura judicial e liberdade de imprensa no Brasil : características e tramitação de processos protocolados no STF entre 2009 e 2019Farias, Fausto Carneiro deSilva, Sivaldo Pereira da-
-20-mar-2020Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporaisKokkinos, Cristina ReisPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
11-mai-201827-oct-2017Custos e benefícios de um sistema de logística reversa na gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na administração públicaGuércio, Cíntia RiosNogueira, Jorge MadeiraCastro, Joana D’arc Bardella
2-jui-202028-fév-2020O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no BrasilBarbosa, Izabella de Menezes PassosDiniz, Debora-
17-jui-202323-nov-2022Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal FederalFerreira, Pedro Victor PortoVargas, Beatriz Ramos-
1-avr-202021-aoû-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
24-sep-202019-mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
2-jui-20202-fév-2020Inteligência artificial e celeridade processual no Judiciário : mito, realidade ou necessidade?Sousa, Weslei Gomes deBermejo, Paulo Henrique de Souza-
-19-fév-2020A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no BrasilSantos, Samara CarvalhoRodrigues, Guilherme Scotti-
20-déc-202226-aoû-2022Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19Rosário, Luciana AlvesSilva, Janaína Lima Penalva da-
29-jan-202110-oct-2019Legitimidade do Poder Judiciário no Brasil : limites da lealdade institucional ao Supremo Tribunal FederalCastro, Paulo Alexandre Batista deMenezes, Marilde Loiola deBatista, Carlos Marcos
21-jui-202220-déc-2018O mandado de injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal : expectativas, resultados, críticas e perspectivasFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
9-fév-202320-sep-2019A monocratização das liminares em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal (1988-2018)Gomes, Kelton de OliveiraCosta, Alexandre Bernardino-
30-jan-201829-sep-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
21-nov-201922-mar-2019Sim, sim! Não, não! : a demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal FederalMendonça, Saulo ChagasDuarte, Evandro Charles Piza-
31-jui-20231-nov-2018O STF na política e a política no STF : players, pactos e impactos para a democraciaLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
3-jui-202010-fév-2020O Supremo contra a ConstituiçãoCerqueira Neto, José Nunes deBenvindo, Juliano Zaiden-
avr-2017-Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberaçãoSombra, Thiago Luís Santos--
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