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Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38862
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Title: O Supremo contra a Constituição
Authors: Cerqueira Neto, José Nunes de
Orientador(es):: Benvindo, Juliano Zaiden
Assunto:: Supremo Tribunal Federal
Constituinte
Constituição
Transição política
Reforma constitucional
Issue Date: 3-Jul-2020
Citation: CERQUEIRA NETO, José Nunes de. O Supremo contra a Constituição. 2020. 130 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Abstract: A tese investiga como as primeiras composições do Supremo resistiram à constituição de 1988, sugerindo que a renovação do tribunal foi determinante para seu atual protagonismo político. Ela deriva de trabalho anterior, que analisou como os ministros refletiam sobre o papel do tribunal em suas sabatinas e manifestações públicas (entrevistas, discursos e artigos de opinião). Ela procurava entender como os ministros justificavam o protagonismo do tribunal e encontrou variações de uma mesma resposta: o Supremo apenas realiza o que diz a constituição. Ela abriu as portas do tribunal para diferentes atores e ele teve que decidir sobre todo tipo de assunto. Era esperado que o Supremo assumisse o protagonismo que tem hoje. Mas se a projeção que o tribunal atingiu nos últimos anos está na constituição, a pergunta é: por que demorou tanto? Essa questão de pesquisa sugere duas ideias. A primeira, que a renovação do tribunal foi determinante para a nova postura que o Supremo assumiu nos últimos anos. A segunda, que as primeiras composições do Supremo resistiram à constituição de 1988. Existe uma história não escrita sobre como uma constituição nova foi recebida por um Supremo antigo. A tese pretende contar essa história.
Abstract: The research investigates how the Supreme Court's first compositions resisted the 1988 constitution, suggesting that the renewal of the court was decisive for its current political role. It derives from previous work, which analyzed how ministers reflected on the role of the court in their sabbaticals and public demonstrations (interviews, speeches and opinion pieces). The work sought to understand how the ministers justified the role of the court and found variations in the same answer: the Supreme Court only accomplishes what the constitution says. The constitution opened the doors of the Supreme Court to different actors and the court had to decide on all types of demands. It was expected that the Supreme Court would assume the leading role it has today. But if the projection that the court has achieved in recent years is in the constitution, the question is: why did it take so long? This research question suggests two ideas. The first, that the renewal of the court was decisive for the new stance that the Supreme Court has taken in recent years. The second, that the first Supreme compositions resisted the 1988 constitution. There is an unwritten story about how a new constitution was received by an old Supreme. The thesis intends to write this story.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Appears in Collections:FD - Doutorado em Direito (Teses)

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