Educação das relações raciais e branquitude : um estudo de caso entre escolas públicas do DF localizadas em áreas com perfis raciais distintos (2026)

Abstract

Esta pesquisa investiga se a identidade racial de escolas situadas em áreas com perfis raciais distintos influencia a construção de um currículo comprometido com a Educação das Relações Raciais, conforme a Lei nº 10.639/03. O objetivo geral é compreender essa influência e suas conexões com práticas curriculares e pedagógicas antirracistas. Os objetivos específicos são: examinar a influência da identidade racial de gestores e professores na implementação da Lei nº 10.639/03; mapear e analisar currículos prescritos e modelados em duas escolas dos anos iniciais do Distrito Federal com perfis raciais distintos; e investigar como a branquitude afeta a construção de práticas curriculares e pedagógicas antirracistas. Adota abordagem qualitativa, exploratória, fundamentada na teoria crítica do currículo, no ciclo de políticas e na interseccionalidade. O método é estudo de caso, com metodologia que integra análise documental exploratória, entrevistas semiestruturadas e observações no contexto escolar. Os resultados indicam que a implementação da Lei nº 10.639/2003 ocorre de forma desigual, condicionada por mediações institucionais, formação profissional e identidade racial dos sujeitos. Observou-se a supressão explícita da Lei nº 10.639/2003 no currículo, contribuindo para sua diluição normativa. A branquitude opera como estrutura que produz silenciamentos e resistências. Como produto técnico, propõe-se curso de formação continuada para fortalecimento de currículos antirracistas e promoção da equidade racial. Os achados evidenciam entraves como fragilidade da formação continuada, práticas pontuais e comemorativas, racismo religioso e pressões conservadoras, reforçando a necessidade de políticas institucionais consistentes, desenvolvimento profissional crítico e acompanhamento sistemático da implementação curricular orientada pela Educação das Relações Raciais brasileiras.