Complementação pedagógica : formação inicial ou continuada. Reflexões sobre sua contribuição para a formação docente

Abstract

Este estudo refere-se à análise da articulação entre políticas de formação docente e a complementação pedagógica no Brasil. Intitulada Complementação pedagógica: formação inicial ou continuada? Reflexões sobre sua contribuição para a atividade docente, a pesquisa partiu da seguinte questão-problema: qual o alcance formativo da complementação pedagógica na constituição da prática docente? Com base nessa indagação, o objetivo geral consistiu em analisar a Complementação Pedagógica no contexto da formação para a docência, especialmente quanto às suas repercussões na atuação profissional dos professores. A metodologia, de natureza qualitativa e ancorada no Materialismo Histórico-Dialético, combinou a realização de um Estado do Conhecimento com a análise documental de legislações, diretrizes curriculares e normativas referentes à complementação pedagógica. Complementarmente, procedeu-se à sistematização e interpretação dos dados obtidos, o que possibilitou a identificação de categorias analíticas e a revelação de regularidades nos discursos acadêmico-científicos e institucionais sobre a temática em questão. A fundamentação teórica encontra-se pautada em. Marx (1989), Nóvoa (1992), Tardif (2002), Gatti (2011), Ramalho, Núñez e Gauthier (2003), Cruz e Curado (2020) Saviani (1985, 2004, 2009) entre outros. Os resultados revelaram que, embora a complementação pedagógica configure-se como uma estratégia formativa recorrente nas políticas públicas educacionais, sua compreensão permanece, em grande medida, restrita a dimensões normativas, legais e operacionais, desconsiderando suas determinações históricas, sociais e formativas mais profundas. Essa limitação analítica revela uma perspectiva tecnicista que fragmenta o processo formativo e reduz a docência a um exercício funcional, desarticulado de sua complexidade histórica e sociopolítica. Os estudos ainda evidenciam a necessidade de reposicionar essa modalidade formativa enquanto dimensão constitutiva da formação inicial e continuada, reconhecendo seu papel no desenvolvimento profissional docente e na efetiva profissionalização da docência. Essa reconfiguração exige romper com abordagens meramente instrumentais ou legalistas, e adotar uma perspectiva crítica e dialética que considere as determinações históricas que atravessam a prática pedagógica, a organização do trabalho escolar e a política educacional. As conclusões apontam que a complementação pedagógica, em resposta a indagação do título, constitui-se na formação continuada, mesmo ainda carecendo de ampliação de debate qualificado, tendo em vista seu potencial de contribuir para a construção da identidade profissional docente e para a transformação das condições concretas de ensino, aprendizagem e formação no interior das escolas públicas brasileiras.