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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Supremo Tribunal Federal

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
8-déc-202131-aoû-2021Acesso à informação e comunicação pública : uma análise das Supremas Cortes do Brasil e do MéxicoDutra, Luma PolettiPaulino, Fernando Oliveira-
27-jan-202613-oct-2025Os acordos de não persecução penal firmados em decorrência dos atos de 08 de janeiro de 2023 : uma análise da efetividade da utilização do ANPP como instrumento de política pública criminalGomes, Cristina Yukiko KusaharaFonseca, Reynaldo Soares da-
27-jan-202626-nov-2025Ação rescisória em reclamação constitucional : fundamentos, desafios práticos e perspectivasSilva, Nilton Leal daCosta, Henrique Araújo-
27-jan-20263-déc-2025Admissibilidade do recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal : um estudo de casoMiranda, Raulino Palha deOliveira, André Macedo de-
27-jan-202619-nov-2025ADPF 635 : estudo de caso sobre obstáculos e avanços no combate à violência policial e o racismoSiqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-
12-fév-202525-oct-2024Os aspectos políticos da capacidade deliberativa do STF : uma crítica às teorias jurídicas sobre o controle de constitucionalidadePimentel, Diego FerreiraBenvindo, Juliano Zaiden-
25-jui-202610-avr-2025A atuação da Defensoria Pública em processos estruturais no Supremo Tribunal Federal : desafios processuais e institucionaisGonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente eCosta, Alexandre Araújo-
20-mar-202620-fév-2026A atuação off the bench da presidência do Supremo Tribunal Federal : entre coordenação interinstitucional e contenção democráticaPedroza, Leonardo HenriquesChaves, Pablo Holmes-
16-oct-201921-mar-2019Censura judicial e liberdade de imprensa no Brasil : características e tramitação de processos protocolados no STF entre 2009 e 2019Farias, Fausto Carneiro deSilva, Sivaldo Pereira da-
-20-mar-2020Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporaisKokkinos, Cristina ReisPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
11-mai-201827-oct-2017Custos e benefícios de um sistema de logística reversa na gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na administração públicaGuércio, Cíntia RiosNogueira, Jorge MadeiraCastro, Joana D’arc Bardella
27-jan-202613-nov-2025Decisões estruturadas? : um estudo empírico acerca do monitoramento realizado pelo SupremoTribunal Federal nos processos estruturaisLago, Tayanna ChavesNascimento, Roberta Simões-
27-jan-202617-déc-2025Deferência judicial : um estudo empírico no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre o controle das agências reguladorasThomé, Débora DiasNascimento, Roberta Simões-
2-jui-202028-fév-2020O dia seguinte de zika : a judicialização da desigualdade no BrasilBarbosa, Izabella de Menezes PassosDiniz, Debora-
27-jan-202621-oct-2025O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico sobre a tese fixada no Tema 786 e sua aplicaçãoCavalcanti, Clarisse Bittencourt BezerraLage, Fernanda de Carvalho-
26-fév-202615-déc-2025Direito à saúde, regulação e precedentes : análise dos precedentes formados nos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal e a solução estruturante do controle judicial do direito à saúde em relação aos atos da ANVISA e dos órgãos técnicos de saúdeFonseca, Leonardo Campos Soares daCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
17-jui-202323-nov-2022Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal FederalFerreira, Pedro Victor PortoVargas, Beatriz Ramos-
27-jan-202614-nov-2025Estilo e ethos em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal : implicações linguísticas e discursivas para o discurso jurídico no uso da IA como substituto do magistradoSilva, Flávia Luiz daCosta, Henrique Araújo-
15-jui-202623-mar-2026A face seletiva da jurisdição constitucional : neoliberalismo, empoderamento judicial e direitos sociais no Supremo Tribunal FederalSantos, Danilo Morais dosAlmeida, Wellington Lourenço de-
1-avr-202021-aoû-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
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