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Browsing by Subject Constitucionalismo

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Sep-20195-Feb-2019O acesso à justiça para as mulheres indígenas no estado plurinacional bolivianoFerro, Larissa Cristina de SousaIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
15-Aug-20189-Mar-2018Conflict of laws, constitutionalism and the american origins of the international investment regimeMachado Filho, Roberto DalledoneGalindo, George Rodrigo Bandeira-
-28-Feb-2020Constitucionalismo agonístico : a questão do aborto no BrasilLouzada, Gabriela Rondon RossiDiniz, Debora-
21-May-201714-Feb-2017Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro : a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução HaitianaQueiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
27-Jul-201630-Mar-2016Constitucionalismo periférico e teoria dos sistemas sociais : por uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólicaDantas, Maria Eduarda BorbaChaves, Pablo Holmes-
31-Jul-201717-Apr-2017Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina : as recentes Constituições da Bolívia e do Equador e a persistência das tradições do constitucionalismo latino-americanoAcunha, Fernando José GonçalvesBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Aug-201631-Mar-2016Constitution : the evolution of a societal structureAlmeida, Fábio Portela Lopes deNeves, Marcelo da Costa PintoAbrantes, Paulo Cesar Coelho
17-Jun-202031-Oct-2019Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política públicaPereira, Paulo Fernando SoaresFarranha, Ana Cláudia-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
5-Aug-20164-Apr-2016Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicialCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan deCosta, Alexandre Araújo-
10-Jun-202021-Oct-2019Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquidoAlbuquerque, Fabrício Sarmanho deGassen, Valcir-
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
Oct-2014-O constitucionalismo entre a fragmentação e a privatização : problemas evolutivos do direito e da política na era da governança globalHolmes, Pablo--
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
2006-Poder constituinte e democracia : um debate necessárioCosta, Alexandre Bernardino--
6-Oct-201731-Mar-2017O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucionalMarques, Magnus Henry da SilvaCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jun-201812-Mar-2018Quilombos, constitucionalismo e racismo : famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no PiauíGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiDuarte, Evandro Charles Piza
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
25-Jan-20169-Sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-