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Browsing by Orientador Santana, Ana Cláudia Farranha

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
8-Nov-201621-Jul-2016Análise do arranjo institucional do setor portuário conforme a lei nº 12.815/2013 e seus impactos na regulação de arrendamentos operacionaisBarbosa, Fabiana de OliveiraSantana, Ana Cláudia Farranha-
27-Sep-201912-Feb-2019Atores da regulação da internet no Brasil : um diálogo sobre as decisões de bloqueio do Whatsapp e a elaboração do marco civilLemos, Amanda Nunes Lopes EspiñeiraSantana, Ana Cláudia Farranha-
5-Jun-201828-Feb-2018Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y ColombiaGutierrez Gongora, Catalina MariaSantana, Ana Cláudia Farranha-
-13-Feb-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
22-Aug-201912-Mar-2019Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018)Sanchez Cifuentes, Juan EstebanSantana, Ana Cláudia Farranha-
14-Feb-201731-Mar-2016Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafiosCintra, Maria Eduarda RibeiroSantana, Ana Cláudia Farranha-
27-Apr-201625-Feb-2016A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras : mecanismos para a garantia do interesse públicoFrezza, Conrado da SilveiraSantana, Ana Cláudia Farranha-
27-Jan-20171-Jul-2016Particularidades do instituto da prorrogação antecipada de contratos de arrendamento portuário no novo marco regulatório face à teoria da capturaOliveira, Marcus Nylander SouzaSantana, Ana Cláudia Farranha-
18-Dec-201931-May-2019Política de consensualização de conflitos : o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à justiçaBezerra Júnior, José AlbenesSantana, Ana Cláudia Farranha-
22-Aug-201727-Jan-2017Proposta de ferramenta de análise multicritério de apoio à gestão municipal da mobilidade urbanaMoraes, Leonardo Nogueira deSantana, Ana Cláudia Farranha-