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Browsing by Orientador Pinheiro, Douglas Antônio Rocha

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
10-Jan-202431-Aug-2023Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do DireitoBizerril, Vitor SousaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
4-Aug-202321-Nov-2022Confeitaria do império ou confeitaria da república? : tensões entre normatividade e facticidade na obra machadianaBatista, Leandro Dias PortoPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
-20-Mar-2020Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporaisKokkinos, Cristina ReisPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
8-Oct-202530-May-2025Os enquadramentos socioespaciais – toriumnormatividade – no reconhecimento das sociedades indígenas como sujeitosSantos, Leonilson Rocha dosPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
25-May-202226-Jan-2022Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002)Vanderlei, Iago MascielPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
28-Nov-202320-Jul-2023Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013Barbosa, Robson RodriguesPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
8-Jul-202413-Nov-2023O novo constitucionalismo latino-americano entre utopia e distopia : um estudo geográfico-jurídico da normatividade derivada a partir dos protestos de outubro de 2019 no EquadorFreitas, Vitor SousaPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
8-Oct-202528-Feb-2025"Se não fosse orixá eu não estava de pé!” Violência política de gênero, racismo religioso e cuidado nas encruzilhadas democráticas no Brasil : re-Orí-entações prefigurativas a partir de movimentos LGBTQIA+ de CandombléAguiar, Rafael dos ReisPinheiro, Douglas Antônio RochaAssis, Mariana Prandini Fraga