Os constitucionalismos baianos : entre a rebeldia do Recôncavo e os projetos modernos de nação (1820-1823)

Abstract

Esta tese objetiva investigar a relação entre as ideias constitucionais e os movimentos políticos na Bahia entre 1821 e 1823, problematizando a absorção do constitucionalismo pelos residentes da província, as disputas internas e externas com Portugal e o poder central no Rio de Janeiro. Procura-se, a partir das crises do Antigo Regime e suas consequências para a territorialidade colonial, interrogar os caminhos pelos quais o constitucionalismo configurou-se numa via ambivalente e indeterminada, sendo reimaginado e traduzido em terras americanas, muitas vezes, ao revés de suas bases revolucionárias. A presente pesquisa busca demarcar esse espaço de experiência ambíguo pelo qual os projetos políticos da elite senhorial baiana e as ações negociais e insurgentes dos movimentos populares ganharam forma e conteúdo. Ambivalência e indeterminação serão os conceitos orientadores do percurso analítico e, com isto, visa-se testar a tese da plurivocalização dos constitucionalismos na Bahia e sua materialização idiossincrática no território do Recôncavo baiano durante a guerra pela Independência. A tese se vale das múltiplas pluralidades temporais, onde o tempo, enquanto categoria analítica, oferece uma lente capaz de enxergar as dinâmicas internas e externas da modernidade política do século XIX e os efeitos espaciais de sua concretude no território colonial português. Para tanto, foram utilizadas as obras de época, quais sejam: a documentação produzida pelas instituições jurídico-políticas criadas durante a crise do Ancien Régime, fontes primárias e secundárias, e a historiografia que tratou sobre o oitocentos brasileiro e baiano.