Espaços urbanos saudáveis : contribuição às políticas urbanas de combate ao sedentarismo e promotoras do envelhecimento ativo

Abstract

O presente estudo apresenta contribuições à estruturação de cidades saudáveis com políticas urbanas de enfrentamento às doenças não transmissíveis associadas ao sedentarismo para promoção do envelhecimento ativo. Com esse propósito, este trabalho contemplou, inicialmente, as bases conceituais que sustentam a ideia de cidades saudáveis; uma revisão sistemática de pesquisas consolidadas sobre a contribuição do espaço urbano para combate às DCNT e ao sedentarismo; e uma análise de políticas públicas internacionais, pautadas em evidências técnicas e científicas de combate às DCNT e promoção do envelhecimento ativo e saudável. Os resultados dessa primeira aproximação da pesquisa apontaram que bairros caminháveis, marcados por misturas de usos, alta conectividade viária, densidade populacional moderada e acesso a parques e outros espaços públicos para práticas esportivas estão associados a vida ativa e a menores riscos de obesidade/sobrepeso, hipertensão e diabetes mellitus. Além disso, chegamos à comprovação de que as recomendações multiescalares propostas nas iniciativas internacionais consideravam as pesquisas estudadas e apresentavam soluções espaciais para promover a cidade compacta e caminhável, com uso misto, parques e praças para práticas esportivas e convívio social. Tudo integrado por redes de caminhos com distâncias curtas entre quarteirões para favorecer a mobilidade ativa, tendo, como consequência, a redução dos riscos de DCNT oriundas do sedentarismo e promoção do envelhecimento ativo. Considerando esses resultados, foram analisadas as políticas e as iniciativas de enfrentamento às DCNT e de envelhecimento brasileiras adotadas no âmbito federal e com implantação no nível das cidades. Os resultados dessas análises revelaram ações restritas a algumas escalas espaciais urbanas, como à implementação de bancos, iluminação e acessibilidade nos espaços públicos, criação de espaços de lazer para promoção de atividade física e infraestrutura cicloviária. Soma-se a isso, o desenvolvimento de programas de abordagem única para todas as cidades, que não incluem avaliações dos possíveis efeitos das suas ações na saúde da população, o que dificulta a clareza da sua efetividade na promoção de saúde. Portanto, entendese como indispensável uma maior integração entre as políticas públicas brasileiras de planejamento e desenho urbano com as da saúde. Para além do que vem sendo realizado de melhoria de alguns espaços públicos, se faz necessário a incorporação de aspectos da forma urbana que refletem o modelo caminhável de cidade como foi identificado na experiência internacional no âmbito das pesquisas científicas e políticas urbanas. Nesse sentido, é fundamental a existência de dados robustos, que possibilitem a realização de estudos que considerem os aspectos da forma urbana das cidades brasileiras e ainda de cada território urbano, bem como os perfis sociodemográficos e culturais, sobretudo dos idosos. Por fim, só dessa forma será possível a elaboração de políticas públicas flexíveis, capazes de integrar o planejamento e desenho urbano à saúde, considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras, e constituídas de mecanismos que possibilitem o monitoramento e avaliação dos seus efeitos sobre a saúde das pessoas, a fim de que possam ser aperfeiçoadas.