Cibersegurança : uma análise dos principais conflitos cibernéticos globais e seus impactos no Brasil

Abstract

A cibersegurança tornou-se uma questão premente na era da informação, com incidentes que se tornam cada vez mais frequentes e sofisticados. A pesquisa busca analisar alguns dos principais conflitos cibernéticos mundiais, tais como os ocorridos na Estônia (2007), Geórgia (2008), Stuxnet (2010) e os supostos ataques às concessionárias de energia elétrica no Brasil nos anos de 2005, 2007 e 2009. O estudo correlaciona esses ataques a alguns dos grandes eventos sediados pelo Brasil nesse início de século: a Conferência Rio +20 (2012), Copa das Confederações (2013), Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa de Mundo (2014), Jogos Olímpicos e Paralímpicos (2016). Parte do legado estabelecido por esses eventos internacionais e nacionais demonstraram a necessidade de o governo brasileiro estabelecer diretrizes e aperfeiçoar os dispositivos e procedimentos de segurança que reduzam a vulnerabilidade dos sistemas relacionados à Defesa Nacional contra ataques cibernéticos e, se for o caso, que permitam seu pronto restabelecimento. Uma ação de defesa tendo como base as leis internacionais ou as nacionais poderia ser uma decisão coerente, assim como uma resposta militarizada, com o uso até mesmo de armamentos de guerra cinética. Essa possibilidade encontra respaldo na história recente do ambiente cibernético, pois são diversos fatores envolvidos que precisariam ser analisados para uma tratativa efetiva de um conflito cibernético entre nações que tenham como alvo o funcionamento do sistema financeiro, a matriz energética, os meios de transportes, as telecomunicações, a rede de dados: além de impor risco de morte e a falência da atuação orgânica de toda uma sociedade. Para suporte a toda essa nova conjuntura, o Brasil estabeleceu em 2014 a Doutrina Militar de Defesa Cibernética cuja finalidade é unificar o pensamento no âmbito do Ministério da Defesa (MD), e apoiar uma atuação conjunta das Forças Armadas (FA) na defesa do Brasil no espaço cibernético. Muito desse arcabouço normativo é avaliado na tese de pesquisa, em conjunto com os estudos de casos apresentados e as medidas adotadas para a defesa cibernética ao sediar grandes eventos internacionais, a fim de detectar as possíveis forças e fraquezas da segurança cibernética brasileira.