A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil como forma de garantir direitos e promover qualidade de vida

Abstract

Introdução: No SUS, a participação social é um dos princípios fundamentais. Com a Lei 8142 de 1990, essa participação foi institucionalizada por meio das Conferências e dos Conselhos de Saúde, mas estes não são os únicos meios da sociedade participar da gestão do SUS. Objetivou-se analisar como a literatura identifica que a participação social no SUS tem-se dado e quais são os desafios e potencialidades desse princípio. Método: revisão de escopo com a pergunta de pesquisa: quais as formas de participação dos usuários na gestão do SUS? A pesquisa foi realizada em português, inglês e espanhol, nas bases de dados PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde, Scopus, Embase e Web of Science. Resultados: encontrados 1046 artigos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 46 artigos foram incluídos no estudo para a leitura na íntegra e análise. Foram identificadas 7 categorias de participação da comunidade no SUS: Conselhos de Saúde, Pesquisas de avaliação do serviço pelo usuário, Educação Popular em Saúde, Movimentos sociais ligados à saúde, Consulta Pública, Conferências de Saúde, Ouvidorias. Conclusão: o mapeamento identificou 7 mecanismos que colaboram para a gestão participativa, formando uma cartografia destes instrumentos. A partir desta é possível pensar formas de superar as barreiras de cada um dos mecanismos de participação e como fortalecê-los, bem como refletir sobre formas de reinvenção destes modelos de participação e, quiçá, a criação de novos, especialmente na atualidade, em que a tecnologia pode e ser deve ser aliada da gestão participativa.