O pensamento do ciclo de vida como suporte à gestão dos resíduos sólidos da construção e demolição : exemplo no Distrito Federal e estudos de casos de sucessos no Brasil e no exterior

Abstract

Esta Dissertação de Mestrado aborda a Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção e Demolição no Distrito Federal, dando ênfase na influência do Pensamento do Ciclo de Vida (PCV) na análise desta gestão. O trabalho caracteriza o setor de edificação da construção civil, localizado em Águas Claras (DF), e expõe casos de sucessos nacionais e internacional de Gestão Diferenciada de RSCDs. Este trabalho se justifica pelo fato de que o entulho da construção civil e de demolição já deveria constar na pauta das administrações municipais e da administração do DF, por se tratar de atribuições pertinentes a esses entes da Federação, particularmente como atendimento a Resolução nº 307 do CONAMA. No DF a maior parte dos resíduos de construção e demolição gerados é disposta no Aterro controlado, “lixão” da Vila Estrutural, ou em áreas clandestinas de forma precária, impactando o meio ambiente. Esta Dissertação objetiva utilizar o PCV na análise da GRSCD, tendo como estudo de caso o DF, identificando os impactos ambiental, social e econômico como suporte à Gestão. Tendo como suporte o PCV analisa-se a gestão de resíduos sólidos no DF incluindo diferentes questões que refletem a situação atual como a quantidade exata de RSCDs gerados; a ação dos agentes envolvidos na geração, coleta, transporte e destinação dos RSCDs; e, sobretudo, a compreensão de como a gestão pública dos RSCDs no DF pode se beneficiar com a utilização do PCV. Com base na revisão bibliográfica e em pesquisas de campo, foram desenvolvidos estudos de casos que possibilitaram diagnosticar os problemas atuais no DF referentes à disposição final dos RSCDs, desde a sua saída dos canteiros de obras, identificando o modo de gestão adotado pelos principais atores do processo envolvidos na indústria da construção. Entre os agentes cita-se: os geradores que são as empresas da construção civil; o poder público representado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF que é o responsável pelo controle, gerenciamento e fiscalização desta gestão e, por último, os coletores e recicladores de resíduos de construção incumbidos de coletar os entulhos dos canteiros de obra, transportar, reciclar e dar-lhes uma destinação final. Foram ainda analisados os resultados obtidos referentes à gestão dos RSCDs praticada em Belo Horioznte (MG), São José do Rio Preto (SP) e na Holanda, o que permite a comparação com a realidade encontrada na Gestão atualmente adotada no DF. Os resultados permitem identificar que os desempenhos ambiental, econômico e social da gestão dos resíduos sólidos no DF encontram-se bem aquém àqueles locais onde são aplicadas uma boa gestão dos RSCDs gerados. Esta Dissertação de Mestrado pode ser útil aos Gestores Públicos e Privados do Distrito Federal na medida em que se procura intensificar o conhecimento de uma Gestão de RSCDs, seus princípios e conceitos, as formas diferenciadas e seus casos de sucessos, além de se ter levantado a importância de utilizar o PCV como auxílio à Gestão.