Custos dos cuidados em saúde de pacientes com paralisia cerebral pelo Sistema Único de Saúde no Brasil entre os anos de 2015 e 2019

Abstract

INTRODUÇÃO: A Paralisia Cerebral (PC) ocorre por uma lesão não progressiva no sistema nervoso na infância causando alterações de diversos sistemas. OBJETIVO:Descrever os custos com cuidados em saúde com PC no âmbito hospitalar e ambulatorial pelo Sistema Único de Saúde entre os anos de 2015 e 2019. MÉTODOS:Estudo descritivo, analisado a partir de dados do Sistema de Informações Hospitalares e Sistema de Informações Ambulatoriais sobre gastos governamentais com PC a nível nacional. Obteve-se o sexo e idade, quantidades de diárias e de procedimentos ambulatoriais, código CID para diagnóstico principal e valores totais hospitalares e ambulatoriais. Os custos foram corrigidos pela inflação. As variáveis categóricas foram apresentadas em medidas de frequência, e as numéricas em média e desvio-padrão. Foi analisada a influência de variáveis sobre o custo total através de um modelo de regressão. RESULTADOS: Entre os anos de 2015 e 2019 o gasto do SUS com cuidados em saúde com pacientes com PC foi de aproximadamente R$380 milhões; sendo os atendimentos ambulatoriais responsáveis por 78% do total. No sistema hospitalar foram registradas 43.454 AIH, sendo 58,37% pessoas pertencentes ao sexo masculino; com uma média de custo de aproximadamente R$1.9 mil. A maior parte foi referente a classificações CID não específicas [“Outras formas de PC” – 39,83% e “PC não especificada” – 14,29%]. A maior quantidade de registros foi nas faixas etárias de 10-14 anos e 5-9 anos; seguidas pela faixa etária de 35-39 anos. No sistema ambulatorial foram registradas 5.677.939 APAC, sendo 55,72% pertencentes ao sexo masculino, e uma média de aproximadamente R$53. A quantidade de procedimentos aprovados foi de 12.246.776; 41,69% foram referentes ao código “PC quadriplégica espástica”, porém com muitos registros para códigos não específicos [“Outras formas de PC” – 15,16% e “PC não especificada” – 23,73%]. Crianças [0-12 anos] representaram a maioria (63,94%), totalizando cerca de R$168 milhões. A regressão mostrou que o uso de UTI aumenta o custo em 142%; e o tipo “PC quadriplégico espástico” apresenta um custo superior aos outros tipos. A cada aumento na idade, o custo também aumenta. CONCLUSÃO: Observou-se muitos registros de CID não específicos e, um custo considerável advindo dos cuidados em saúde com PC no Brasil, sendo a maior parte referente aos atendimentos ambulatoriais, reforçando a necessidade de políticas públicas de prevenção. E por fim, as variáveis idade, tipo de PC e uso de UTI, no SIH, são capazes de explicar os custos públicos com PC no SIH e SIA.