O controle da natalidade e a eugenia no Brasil : esterilização em massa e métodos contraceptivos como dispositivos do racismo (C.1910-1993)

Abstract

Este trabalho se dispõe a identificar as principais motivações e atores envolvidos nas tramas do controle da natalidade ao longo do século XX. Com o objetivo de compreender as motivações do esforço empreendido para reduzir a taxa de fecundidade em países do sul global, esta pesquisa relaciona a eugenia, controle da natalidade e o mito da explosão demográfica. As justificativas para a intervenção na taxa de natalidade sofreram modificações, muito embora os defensores e financiadores dessa causa tenham sido os mesmos. A princípio, a eugenia serviu de base para justificar o impedimento do nascimento de povos racializados, mas devido a sua condenação pós-Segunda Guerra Mundial, seus postulados precisaram ser omitidos e antigos anseios assumiram uma nova roupagem. O desejo pela eliminação de povos considerados inferiores se transformou no mito da explosão demográfica. Confabulou-se pretextos econômicos, ambientais e de segurança nacional para atribuir intenções razoáveis para intervir na demografia de países do sul global e/ou de localidades de populações carentes - e sempre de maioria não-branca -, mesmo que para isso fosse necessário ferir direitos humanos, sobretudo das mulheres representantes de povos descartáveis e indesejados. Em vista disso, esta dissertação investiga os meandros que sustentaram o controle da natalidade internacional e nacionalmente.