Contribuições do Programa Nacional de Atividades Espaciais 2012-2021 para os objetivos do desenvolvimento sustentável do milênio

Abstract

A sociedade está se tornando cada vez mais dependente do setor espacial desde o desenvolvimento de filtros de água até o fornecimento de serviços de telecomunicações. Os artefatos espaciais se tornaram tão essenciais que podem ser utilizados, inclusive, para o monitoramento e o acompanhamento dos indicadores e das metas estabelecidos pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Por esse motivo, a presente pesquisa se propõe a verificar se os projetos contidos e entregues durante a vigência do Programa Nacional de Atividades Espaciais - Pnae 2012 a 2021, contribuíram para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Isto porque o vulto dos projetos espaciais e a perspectiva de crescimento econômico do setor nos próximos anos não condizem com a escassa literatura sobre a relação da política espacial brasileira com o desenvolvimento sustentável. Para realizar essa tarefa, esta pesquisa, por meio de um estudo de caso, utilizou métodos qualitativos. Além disso, a pesquisa utilizou estudos acadêmicos, normas, documentos oficiais e legislações nacionais sobre o desenvolvimento sustentável e o Programa Espacial Brasileiro. Com a utilização da metodologia descrita, essa pesquisa verificou que os projetos do Pnae 2012-2021 contribuem para os ODS, de acordo com a tipologia de cada artefato espacial desenvolvidos. Dentre os resultados encontrados destacam-se a contribuição dos satélites de observação da Terra para os ODS 6, 11, 14 e 15, em alto grau; para o ODS 13, em médio grau; para os ODS 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12 e 17, em baixo grau e de forma nula para ODS 16. Já para os satélites de comunicação e defesa contribuíram de forma média para os ODS 4, 8, 9 e 11, baixa para os ODS 1, 3, 7, 10, 16 e 17 e nula para os ODS 2, 5, 6, 12, 13 e 14.