O golpe (é) de Estado : o caso do golpe de 2019 na Bolívia

Abstract

No presente século, os golpes de Estado voltaram a fazer parte da estratégia das elites latino-americanas e estadunidenses, a fim de tomar o controle do aparato estatal. Em 2019, a Bolívia presenciou um golpe de Estado contra o presidente eleito Evo Morales, e apesar de este ser comumente abordado como um fenômeno externo à democracia burguesa, entende-se nesse trabalho que o golpe se constitui enquanto um mecanismo parte do Estado capitalista. Dito isso, a presente dissertação propõe demonstrar, através da análise do caso do golpe de 2019 na Bolívia, o caráter burguês do Estado no capitalismo, e compreender o golpe de Estado como um instrumento inerente à sua estrutura para garantir a burguesia no centro do poder político, que toma a forma de Estado de contrainsurgência, a fim de garantir o seu poder econômico. Para isso, utilizase das mediações teóricas de Estado capitalista ou Estado burguês – a partir da concepção marxista, de Estado de contrainsurgência e do conceito de golpe de Estado. A partir delas, construiu-se o problema que se pretende responder: é possível evidenciar o caráter burguês do Estado ao estudar quais interesses de classe motivaram o golpe boliviano de 2019? Como, por meio de um processo de Estado de contrainsurgência, o golpe devolveu o poder do Estado às frações que o controlavam? Ao longo desse trabalho, procurou-se demonstrar aspectos da luta de classes em torno do poder do Estado boliviano, bem como as distintas políticas empregadas a partir da direção desse Estado, tendo em vista a sua estrutura burguesa e as estratégias de contrainsurgência utilizadas pela classe dominante. Para isso, foi realizado, por meio de revisão bibliográfica, um breve apanhado da direção e da política empreendida pelo Estado durante o século XX para, em seguida, traçar-se a transição entre os governos neoliberais e o governo Plurinacional de Evo Morales. Partindo do referencial teórico apresentado, foi possível identificar limites da participação da classe trabalhadora boliviana no seio do Estado capitalista, assim como identificar espaços intocados da burguesia durante os governos do Movimento ao Socialismo, em um antagonismo entre a populações indígena, campesina e trabalhadora e os setores burgueses concentrados na região da media-luna, com foco no departamento de Santa Cruz. Por fim, trouxe-se o caminho construído de desestabilização do governo Morales até a consolidação do golpe em 2019, com a sua renúncia. Com isso, notou-se com certa clareza que o aparato do Estado tem como função garantir a reprodução do capital e a sua acumulação e que a própria estrutura do Estado agiu para o golpe em uma estratégia contrainsurgente de aniquilação do inimigo, respondendo aos interesses da classe dominante. Foi constatado, dessa forma, que o golpe é de Estado porque o próprio Estado o articula para garantir o seu caráter burguês e especificamente, para recuperar a reprodução ampliada do capital através do poder político, utilizando-se para tanto de todo o aparato disponível e dos elementos da superestrutura que, junto a ele, sustenta a acumulação capitalista.