Espaços públicos nos projetos de expansão urbana em Brasília : onde fica a urbanidade?

Abstract

Há um hiato entre o repertório teórico construído nas últimas seis décadas acerca da urbanidade dos espaços públicos das cidades, a produção arquitetônica dos parcelamentos de expansão urbana localizados em Brasília e os normativos urbanos. Nessa perspectiva, a pesquisa tem como objetivo identificar se os normativos urbanísticos e a produção dos espaços públicos nos mais recentes projetos de urbanismo de parcelamentos localizados em Brasília1 (Distrito Federal), atendem aos critérios de urbanidade indicados na literatura. Busca não somente compreender de que forma a configuração urbana pode contribuir para tornar os espaços públicos mais atraentes e convidativas ao uso, além de apontar, na legislação urbanística, estratégias ou formas de propiciar que os atributos de desenho apresentem rebatimento na produção atual de projetos de urbanismo para novos parcelamentos. Por meio da avaliação configuracional dos espaços públicos dos projetos de novos parcelamentos urbanos de Brasília, espera-se que seja lançada luz sobre o papel do estado ao emitir regramentos urbanísticos e sobre o debate da importância das decisões de projeto que influenciam na utilização pública desses espaços. A avaliação toma como ponto de partida os atributos e elementos de configuração que contribuem para favorecer a vida pública apontados por diversos autores. Isso posto, busca-se compreender quais os aspectos configuracionais influenciam na utilização dos lugares, e se os projetos de espaços públicos desses parcelamentos possuem os atributos de desenho que favoreçam a urbanidade. Foram levantadas as informações de projeto e legislação correlata de 2 parcelamentos do solo urbano em Brasília previstos em zona urbana no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, que foram aprovados por meio de Decreto. A partir das informações coletadas, foi realizada a avaliação dos atributos de configuração urbana relacionados aos espaços públicos que contribuem, ou não, para a urbanidade desses espaços. Por fim a pesquisa identifica as potencialidades e deficiências observadas na legislação vigente e nos projetos de urbanismo dos novos parcelamentos.