O sofrimento conta? : análise da qualidade dos dados de violência de gênero do Distrito Federal

Abstract

Introdução: A violência de gênero é um fenômeno mundial e está relacionado às desigualdades baseadas na condição do sexo e em marcadores, como: raça, classe, orientação sexual, identidade de gênero e outros. No âmbito da saúde a violência é notificada por meio da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovaca com preenchimento de caráter obrigatório, imediato e institucional em todo país. Infelizmente, além da subnotificação, as informações da ficha carecem de completude, o que pode interferir na caracterização do perfil epidemiológico da população e na construção de políticas, serviços e ações em saúde focadas nas diversas mulheres em situação de violência. Objetivos: análise da qualidade do preenchimento da ficha de notificação de violência (SINAN) de mulheres adultas que sofreram violências por homens para o estado do Distrito Federal (DF) entre os anos de 2009 a 2017. Método: foram selecionadas 12.759 fichas de notificação de mulheres entre 20 a 59 anos que sofrem violências por homens. Os resultados encontrados para o DF foram contrastados com o estado que obteve no mesmo período a maior e a menor taxa de notificação de violência, o Mato Grosso do Sul e o Sergipe. Foi analisada

a completude de preenchimento total e seu grau e a completude de preenchimento ao longo dos anos (2009 a 2017). No primeiro, foram utilizadas estatísticas descritivas e quanto à qualidade do grau de completude, utilizado o referencial de Romero e Cunha (2002). Para os autores, o grau pode ser considerado excelente (> 95%), bom (90% a 95%), regular (90% a 80%), ruim (80% a 50%) e muito ruim (<50%). Para o segundo item foram utilizadas estatísticas descritivas e modelo de regressão linear. Resultados: o DF apresenta constância de completude entre os anos de 2009 a 2016, entretanto no ano de 2017 é o estado que apresentou maior crescimento de completude. Quanto ao grau de completude o DF se assemelha mais ao estado que menos realiza notificação, o SE. Para todos os estados, as variáveis Orientação Sexual, Identidade de Gênero, Ciclo de Vida do provável autor de violência e Encaminhamento tiveram seu preenchimento categorizados como “muito ruins” ou “ruíns”. Ao comparar o grau de completude para todas as UF's por perfil das mulheres, do autor e de violência, foi possível observar que o perfil das mulheres é o que possui maior grau de completude “muito ruim”, com ao menos 20% de diferença para o perfil de violência e do autor da agressão. Conclusão: Faz-se necessário a efetividade da educação permanente em saúde para a temática de mulheres em situação de violência, bem como o monitoramento da qualidade da ficha de notificação e avaliação epidemiológica para o Distrito Federal. Isso pode garantir que os dados advindos da ficha de notificação possam representar fidedignamente todas as mulheres em situação de violência, sejam elas negras, pobres, lésbicas ou transexuais. Assim, a equidade e a integralidade sairá do papel e alcançará a vida dessas mulheres.