Avaliação ex ante de projetos tecnológicos e de inovação : uma análise do processo de julgamento e seleção do programa de recursos humanos em atividades estratégicas - RHAE - 2002 a 2007

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise do processo de avaliação ex ante (julgamento e seleção) de projetos tecnológicos e de inovação que concorrem por recursos do Programa de Recursos Humanos em Atividades Estratégicas RHAE do CNPq. Apresenta uma revisão bibliográfica sobre a avaliação ex ante em ciência, tecnologia e inovação, dando destaque ao método peer review. Aborda as principais questões levantadas nos debates internacionais sobre o tema, apresentando algumas posições de especialistas sobre as vantagens e principais debilidades do sistema. Procura fazer um paralelo entre as práticas gerais de avaliação ex ante de projetos tecnológicos adotadas pelo CNPq e as práticas mais comuns de países da OCDE, dando ênfase, além do processo em si, a três importantes debilidades do sistema: a forma de seleção dos examinadores; os critérios de avaliação; e o poder decisório delegado a esses examinadores. Descreve o histórico e a evolução do Programa do RHAE e faz uma análise comparativa entre os editais do RHAE lançados no período de 2002 a 2007, apontando as principais características dos editais, as fases do processo de avaliação ex ante e os critérios de avaliação declarados nos editais. O estudo inclui a análise das características da demanda apresentada aos editais, bem como da composição dos Comitês Temáticos de julgamento e dos resultados desse julgamento em termos de valores, número de projetos e distribuição regional e por área do conhecimento das propostas. Conclui que a avaliação ex ante adotada no RHAE não é utilizada no seu potencial de instrumento político-estratégico, tendo conseguido incorporar pouco dos elementos e da lógica de avaliação de projetos tecnológicos e de inovação, como recomendado pela literatura internacional. Indica que é necessária a busca de novos arranjos de avaliação que, além de otimizarem o processo, o façam se aproximar do universo da inovação, como forma também de favorecer a aprendizagem mútua, tanto sobre o processo em si e seus elementos fundamentais, quanto sobre o direcionamento da política. Por fim, apresenta recomendações sobre possíveis formas de se enfrentar os desvios identificados e sobre como aprofundar as análises realizadas.