Do problema público à reparação : mobilização em torno do ressentamento de moradores de um bairro contaminado pelo ferro gusa na Amazônia maranhense

Abstract

Este trabalho faz uma discussão sobre dispositivos de mobilização acionados no quadro da experiência pública de moradores de um bairro no interior do Maranhão afetados pela poluição causada por atividades de mineração na região. Interessamo-nos pelas noções de justo e injusto evocadas por cidadãos em situação social marcada por precariedades e desrespeitos que lutam por um reassentamento em uma localidade livre da contaminação por ferro gusa. Neste sentido, evocamos a noção de “ambientalização dos conflitos sociais” para refletirmos sobre o contexto de formulação de um problema público que se apoia no duplo registro moral de uma injustiça tanto ambiental quanto social. A problematização parte dos impactos causados pela poluição que atinge de forma variável diferentes grupos sociais e faz emergir ações coletivas que utilizam a questão ambiental como repertório de interesses e reivindicações para legitimar suas demandas sociais. Chamamos atenção ao “trabalho das emoções” operado pelos moradores como ponto de passagem para a gestão racional da indignação e proposição de ações efetivas. Interrogamo-nos sobre as situações em que as capacidades de expressão e deliberação dos atores sociais vitimizados pela contaminação são favorecidas ou intimidadas impactando os rumos das negociações entre moradores, mineradora e poder público. Debruçamo-nos sobre dados levantados a partir de pesquisa qualitativa, envolvendo entrevistas semi-estruturadas com moradores do bairro de Piquiá de Baixo, na cidade de Açailândia – MA e representantes de entidades não-governamentais implicados na organização da mobilização social em torno do reassentamento desta população, além da observação participante de reuniões onde atores concernidos na formulação do problema público debatem encaminhamentos para sua solução. Traçamos como objetivo deste trabalho discutir como as críticas e justificativas dos atores sociais devem ser compreendidas a partir de processos e dispositivos que emergem das interfaces entre dados situacionais e estruturais que se pronunciam em momentos críticos. Consideramos que os resultados obtidos com a pesquisa nos permitem inferir que a capacidade crítica dos atores em ação é demonstrada em momentos de transição de uma causa individual para uma causa coletiva, sobretudo, quando estes operam a partir de uma gramática de reconhecimento que permite simbolizar o desrespeito experienciado e mobilizar representantes da opinião pública e operadores da ação pública em torno do direito à justaposição entre moradia e saúde.