Soluções baseadas na natureza : elementos para a tradução do conceito às políticas públicas brasileiras

Abstract

Surgido no final dos anos 2000, o conceito de soluções baseadas na natureza (SbN) vem ganhando destaque entre organismos internacionais e na União Europeia como uma aposta para adaptação às mudanças climáticas. As SbN são entendidas como soluções que de alguma forma se inspiraram, copiaram ou basearam-se em processos naturais para gerar benefícios sociais, ambientais e econômicos para a sociedade. No Brasil, esse conceito guarda-chuva começou a ganhar espaço a partir do ano de 2015 por meio de projetos capitaneados em sua maioria por organismos internacionais, inserindo-se nas linhas de atuação de pastas do governo federal como os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. A partir de uma leitura crítica do conceito, o objetivo da presente tese foi o de identificar elementos para tradução do conceito de soluções baseadas na natureza ao contexto nacional. Para construir nossa argumentação as etapas de análise incluíram a realização de pesquisa secundária sobre políticas públicas nacionais, aplicação de modelo de análise, realização de entrevistas e aplicação de questionário entre gestores públicos brasileiros. As análises buscaram investigar como e se o conceito de SbN é abordado em cada documento de política pública selecionado, identificando os desafios endereçados, os elementos e termos de SbN mencionados, bem como os tipos de intervenção propostos. Com os resultados da análise de aderência aos instrumentos legais brasileiros, foram realizadas entrevistas com gestores públicos federais atuantes na agenda urbana ambiental com o objetivo de conhecer a percepção desses atores acerca o conceito e suas possibilidades de adaptação ao contexto brasileiro. Identificou-se que as políticas nacionais analisadas apresentam, de maneira geral, apoio médio ao conceito, o que representa que as SbN não são um recurso relevante para a política pública, mas sua implementação é apoiada por meio de referências a elementos individuais/pontuais de SbN e outras intervenções relacionadas ao conceito. Esse diagnóstico é positivo para os instrumentos legais brasileiros que demonstram referências explícitas à utilização da natureza como alternativa à desafios sociais, ambientais e econômicos, internalizando-os nos princípios e objetivos das políticas nacionais. Esse seria um ponto de partida para a tradução do conceito ao Brasil, demonstrando que há caminhos para sua implementação, respaldados pelos instrumentos legais nacionais. A tese aponta ainda para quatro elementos centrais para o processo de tradução do conceito ao contexto de políticas públicas brasileiras: (1) desafios; (2) discurso; (3) iniciativas e (4) financiamento.