Em busca da harmonia : os projetos de Federalismo para a Constituição de 1934

Abstract

O estudo da Assembleia Nacional Constituinte iniciada em 1933 é caminho para a discussão em torno do modelo de federalismo adotado até então e sua relação para com a realidade política internacional do início da década de 1930 e dos primeiros anos de Vargas no executivo nacional. Para isso, a pesquisa perpassa o processo de elaboração dos trechos constitucionais que tangeram o tema em questão e, suas referenciais ideológicas, mas sem abandonar o espectro político que os circundava. Conforme o processo avançou, mais claro ficava que os interesses eram multifacetados e não puramente regionalistas ou centralistas. Os argumentos utilizados em discursos e relatórios, bem como o resultado final de cada ato que levou ao texto final, são parte da análise que põe em evidência uma luta de agendas que se desenvolveu dentro e fora da ANC e seu resultado prático no contexto político de meados da década de 1930.