A contribuição da Marcha das Margaridas na construção das políticas públicas de agroecologia no Brasil

Abstract

Essa dissertação buscou analisar a influência da Marcha das Margaridas para o fortalecimento da agroecologia no Brasil e, em que medida, este movimento foi estratégico para a conformação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e de seu Plano Nacional (PLANAPO I). Compreendendo a Marcha como um processo de ação-articulação que foi, ao longo dos anos, ampliando sua capacidade de mobilização e seu poder de diálogo, pressão e proposição de políticas públicas para o rural brasileiro é relevante considerar quais impactos e conquistas ela tem trazido. Protagonizada pelas mulheres do campo, da floresta e das águas (como elas se identificam, em suas últimas edições), a Marcha tem tido como foco a demanda por melhorias na qualidade de vida das mulheres, tanto no que refere à produção quanto à reprodução da vida no meio rural. Desde 2003, ela incorporou, entre suas pautas, o tema da agroecologia como ação estruturante. Entendendo a agroecologia como um modo de produzir, relacionar-se e viver na agricultura, que implica em relações respeitosas e igualitárias entre homens e mulheres, e dessas/es com a natureza, ela passou a ser considerada um fundamento necessário para a construção de políticas públicas para um desenvolvimento rural sustentável e solidário no Brasil. Buscando compreender o processo de incorporação da agroecologia na pauta da Marcha das Margaridas e como ela contribuiu para as políticas públicas de agroecologia no Brasil, ao longo da pesquisa procuramos avaliar como o seu conceito foi entrando, e sendo alterado, nos documentos e posicionamentos ao longo dos anos. Examinamos ainda como se deu seu processo de incidência sobre as políticas públicas relativas ao tema no Brasil, considerando a perspectiva feminista. Também analisamos como a proposta de política pública de agroecologia, defendida pela Marcha das Margaridas, se expressou na institucionalidade das políticas que contemplam esse tema, bem como os seus desdobramentos. Tendo a epistemologia e a metodologia feminista como referência, realizamos uma pesquisa qualitativa, com análise de dados secundários e de entrevistas semiestruturadas, seguindo métodos da pesquisa narrativa. Tais análises possibilitaram perceber que a força da Marcha das Margaridas se deu tanto por meio da sua pressão política quanto por sua capacidade de proposição e de monitoramento da execução. Vimos que a Marcha foi fundamental para que o processo de institucionalização das políticas públicas para a agroecologia acontecesse, assim como de outras políticas específicas para as mulheres rurais. Para além disso, constatamos que a Marcha das Margaridas tem contribuído para o fortalecimento dos movimentos de mulheres e feministas, agroecológicos e sindical, o que contribuiu com processos de mudanças de paradigmas, em especial da lógica do Estado e das políticas. A Marcha das Margaridas tem sido um movimento que se move e se nutre de conquistas e de aspirações por um mundo mais justo e igualitário.