Maldição dos recursos naturais e qualidade institucional : uma análise de municípios

Abstract

Estudos sobre a influência dos recursos naturais na dinâmica econômica são um tema antigo entre os economistas. Recentemente, esse debate ganhou novo fôlego sob a alcunha de a maldição dos recursos naturais, em razão de indícios de que economias abundantes em recursos naturais tendem a alcançar menores taxas de crescimento econômico. O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto da renda proveniente de recursos naturais, a saber, royalty de petróleo e gás natural, Contribuição Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), sobre a taxa de crescimento dos municípios do estado da Bahia, considerando a hipótese institucional como um importante canal de transmissão da maldição dos recursos naturais. Utilizou-se a equação de convergência de Mehlum, Moene e Torvik (2006) para avaliar o canal de transmissão da qualidade institucional e o modelo de Método Generalizados dos Momentos (GMM system) como estratégia de identificação para corrigir os problemas de endogeneidade presentes nas variáveis explicativas. Os resultados apontam evidências de que a melhoria na qualidade institucional é capaz de reverter o impacto negativo que recursos naturais exercem sobre a taxa de crescimento municipal.