O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) : uma avaliação de impacto na renda dos agricultores da região Sudeste

Abstract

Este estudo tem como objetivo geral estimar o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar sobre a renda agrícola dos produtores rurais da Região Sudeste. Buscou-se realizar uma revisão de literatura, que concerne sobre restrição ao crédito e detalhamento do ambiente institucional ao qual o Pronaf está inserido. Para tornar a análise de impacto possível, utilizou-se a abordagem metodológica baseada no modelo de Propensity Score Matching, que é um método de pareamento a partir de grupos de tratados e de controles definidos dadas as características observáveis. Com base nos dados amostrais do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2014, investigou-se o acesso aos programas de inclusão produtiva dos trabalhadores rurais, especificamente o Pronaf, no qual fornece dados conjunturais sobre as características socioeconômicas da população de interesse. Os resultados demonstraram a relevância do crédito rural e do Pronaf no Brasil e na Região Sudeste, no que se refere à distribuição e volume de crédito disponibilizado. Constatou-se que o Pronaf para a região sudeste tem impacto positivo na renda dos produtores familiares, quando comparados aos indivíduos da mesma região não expostos ao Programa, proporcionando assim um incremento de renda, uma maior capitalização do segmento agropecuário familiar, um fomento à produção dos beneficiários identificados no estudo. Esse crédito, no longo prazo, possibilita melhorias na qualidade de vida das famílias, que se inserem dentro do escopo da agricultura familiar beneficiária da política agrícola.