A contribuição dos demandantes do Pronatec/Bolsa-Formação para o desenvolvimento da educação profissional brasileira entre 2011 e 2015

Abstract

A presente pesquisa teve por objetivo investigar se o envolvimento dos parceiros demandantes no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, entre 2011 e 2015, aprimorou os elementos de coordenação entre a política de educação profissional e as outras políticas públicas federais. A pesquisa de caráter qualitativo contou com entrevistas com os principais atores do Ministério da Educação, do Trabalho, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Indústria e Comércio Exterior. Com essas informações, realizou pesquisa documental desde o contexto de criação do Pronatec, perpassando a mudança da coordenação das políticas de EPT do Ministério do Trabalho para o Ministério da Educação e finalizando com o desenho operacional da implementação do Pronatec, especialmente por meio do processo de pactuação de vagas. A análise teve foco na diversidade de relações entre estado e sociedade, compreendendo que políticas públicas decorrem de processos de aprendizagem social. Observou-se com destaque o papel dos atores e das experiências acumuladas setorialmente na fase de implementação da política, verificando arranjos de cooperação horizontal e atuação em rede.