Desigualdades socioeconômicas e espaciais da mortalidade infantil no Brasil e Distrito Federal

Abstract

Introdução: Os avanços obtidos na redução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no Brasil ainda são parciais devido à alta proporção de evitabilidade e desigualdades internas, com risco ainda elevado em grupos populacionais específicos. O monitoramento e os estudos sobre as desigualdades no risco de morte infantil no Brasil e no Distrito Federal (DF) se justificam a fim de fortalecer o debate sobre as iniquidades em saúde nesses territórios. Objetivo: 1) Analisar as desigualdades no risco de morte infantil segundo o Índice de Desenvolvimento Familiar nos municípios brasileiros, em 2006-2008; 2) Analisar a distribuição espacial e fatores associados à mortalidade infantil na zona urbanizada do DF, em 2009. Métodos: Para atender ao objetivo 1, foi realizado um estudo ecológico, onde a TMI (2006-2008) foi agregada por município e unidades da federação brasileiras. A sua descrição foi baseada em estratificação pelo Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF). Para avaliar as desigualdades, foram utilizados o Índice de Concentração (IC), o risco atribuível percentual (RA %), o risco atribuível populacional percentual (RAP %), a razão de taxas (RT) e o número de eventos evitáveis (mortes de crianças). Para atender ao objetivo 2, foi realizado um estudo de caso-controle de base espacial. Foram considerados como casos os nascidos vivos do ano de 2009, (identificados no Sistema de Informação de Nascidos Vivos - SINASC). residentes no Distrito Federal (DF) e que foram a óbito com menos de 1 ano de idade (identificados no Sistema de Informação de Mortalidade - SIM). Foram considerados como controles os nascidos vivos do ano de 2009, da mesma população não identificados no SIM. Para a análise dos dados foi usada regressão aditiva (GAM), a fim de estimar efeitos espaciais da distribuição da chance de óbito infantil. Foi considerada a hierarquia - distal, medial, proximal - das variáveis independentes em relação a cada um dos desfechos (óbitos infantis por todas as causas, os evitáveis e os não evitáveis). Resultados: 1) Referente às desigualdades ecológicas entre os municípios brasileiros (2006-2008) os seguintes resultados foram observados: O IC foi 0,02. O estrato com pior IDF concentrou 20% de todos os óbitos infantis do Brasil, em uma população de 17% de nascidos vivos (NV). Adicionalmente, o perfil sobre as causas e as idades das mortes infantis também se diferenciaram qualitativamente, seguindo a mesma direção da condição de saúde, quando foram comparados aos estratos de pior e de melhor IDF. 2) Quanto ao estudo da distribuição espacial do óbito infantil no DF, foram observados os seguintes resultados: O risco do óbito infantil na população dos NV em 2009 foi de 12,21‰ NV, com 62,9% de óbitos devido às causas evitáveis e 36,5% devido às causas não evitáveis. Variáveis socioeconômicas presentes no SINASC se associaram positivamente com a distribuição espacial dos óbitos infantis por causas evitáveis (p<0,05), porém não com aqueles por causas não-evitáveis (p>0,05). As variáveis ligadas à atenção à saúde e as características biológicas maternas estiveram associadas a ambos os desfechos (p<0,05). A associação do espaço em relação ao óbito infantil perdeu significância após a inclusão das variáveis relacionadas à características da criança em todos os modelos estudados. Conclusão: Foram identificadas regiões de alto risco de morte infantil no Brasil e no DF, incompatíveis com o atual desenvolvimento econômico apresentado nacionalmente e localmente na capital do país. Esses resultados podem apoiar políticas públicas de saúde orientadas a superar tais desigualdades no risco de morte infantil nos territórios estudados. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: The advances made in reducing Infant Mortality Rate (IMR) in Brazil are still unacceptable due to the high proportion of avoidable and internal inequalities with high risk in specific population groups. The monitoring and studies on inequalities in the risk of infant death in Brazil and the Distrito Federal (DF) justified for to broaden the debate on health inequities in these territories. Objective: 1) Analyze the inequalities in infant mortality among municipalities in Brazil according to the Family Development Index, 2006–2008; 2) analyze the spatial and factors common to declarations of live births associated with IMR in the DF, 2009. Methods: To meet objective 1, This was an exploratory ecological study of space aggregates that described IMR in 2006–2008 according to municipalities, states, and the Family Development Index (FDI), a socioeconomic indicator that ranges from 0 to 1. All the municipalities in Brazil were categorized according to four strata as defined by FDI quartiles, where stratum 4 included those with better FDI conditions, and stratum 1, worse conditions. The selected inequality measures were: Concentration Index, Attributable Risk Percent, Population Attributable Risk Percent,Rate Ratio, and number of avoidable events (number of infant deaths). To meet objective 2, this was a spatial case control study, cases were defined as live births in 2009 from the Federal District (DF) and who died under 1 year of age (identified in the Mortality Information System - SIM). Controls were considered live births in the same population not identified in SIM. For the analysis of the data was used additive regression model (GAM) to estimate spatial distribution effects of odds to infant death. This database was analyzed using hierarchical logistic regression to estimate the factors associated with IMR. of infant deaths. Additionally, the profile of causes and ages of infant mortality also differed qualitatively when stratum 1 was compared to stratum 4. 2) Regarding the study of the spatial distribution of infant mortality in DF, the following results were observed: The risk of infant death in the population of births in 2009 was 12.21 ‰ NV, where 62.9% of deaths was to preventable causes and 36.5% for unavoidable causes. Socioeconomic variables were associated with the spatial distribution of infant deaths from preventable causes (p <0.05) but not with non-preventable causes (p> 0.05). The variables related to health care and maternal biological characteristics were associated with both outcomes (p <0.05). The explanatory power of space in relation to infant mortality lost significance after inclusion of variables related to characteristics of the child in the all models studied. Conclusion: regions of high risk of infant death in Brazil and DF incompatible with the current economic development presented nationally and locally in the capital of Brazil were identified. These results may to support public health policies aimed at improving health and reducing inequalities in the risk of infant mortality in theses territories.