Desenvolvimento além das fronteiras : discursos de combate à pobreza e os objetivos de desenvolvimento do milênio no Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar discursos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados a práticas de combate à pobreza e à fome. Pobreza e fome não são processos novos, mas adquirem novos contornos e tratamentos quando entram para a agenda internacional e passam a integrar a lista de prioridades de Estados e Organismos Internacionais. Nesse sentido, os ODM são tomados como elemento caracterizador de aspectos importantes de determinadas relações entre países no mundo contemporâneo em um contexto de globalização. Inicialmente, representam uma crescente relação de interdependência, além de sinalizar a participação cada vez maior de Organismos Internacionais na definição de objetivos comuns às diferentes nações. Os Objetivos também evidenciam iniciativas de construção de modelos e premissas orientadoras e ‘padronizadoras’ de ação nos países. Por fim, ressaltam a articulação de um modelo de desenvolvimento discursivamente naturalizado e pautado em relações de mercado de base capitalista, com implicações importantes em práticas estatais, em políticas públicas e na naturalização de processos de exclusão decorrentes de relações de mercado. O primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, preconiza o combate à fome e à pobreza e está associado a um determinado padrão de desenvolvimento. A análise do primeiro ODM permite identificar as resultantes de um modelo que ultrapassa dimensões meramente econômicas, gerando repercussões na situação concreta da vida de sociedades e indivíduos em questões fundamentais associadas à pobreza e à fome, para além de fronteiras discursivas. A análise parte da caracterização do significado do termo discurso e da noção da produção de sentido, identificada pelos conceitos-chave: i) língua e linguagem; ii) história; iii) ideologia, luta e hegemonia; iv) sentido e v) sujeito. Uma vez caracterizada a construção de sentido, a discussão conceitual e teórica de dois conceitos centrais, desenvolvimento e pobreza, é utilizada como insumo para operacionalizar a análise discursiva com enfoque em dois aspectos. O primeiro deles diz respeito ao significado representacional da linguagem, o modo de ver o mundo e representá-lo, incluindo a relação entre os atores, identificado como discurso ou semiose. O segundo aspecto diz respeito ao significado (inter)acional, que caracteriza discursivamente as formas de ação, identificado como gênero. Na etapa preliminar foram utilizados recursos da Análise de Conteúdo para identificar os termos mais frequentes a partir da discussão teórica. Foram criadas categorias analíticas de pobreza aplicadas aos documentos analisados. Após a discussão de algumas abordagens para Análise Discursiva Textualmente Orientada (ADTO), identifica-se a opção pela Análise de Discurso Crítica (ADC) de Norman Fairclough, usada para a segunda etapa da análise discursiva. Para a realização do trabalho analítico foram selecionados os seguintes documentos: a Declaração do Milênio das Nações Unidas (2000) e os Relatórios dos ODM do governo brasileiro no período analisado (2004, 2005, 2007, 2010). Foi utilizado recurso computacional do programa Atlas.ti, que auxiliou na operacionalização da análise. Os resultados demonstram que as ações e os instrumentos utilizados tendem a reproduzir relações de exclusão e marginalização, que os conceitos de pobreza e desenvolvimento aparecem de maneira antagônica e que a abordagem de combate à pobreza definida pelo critério de renda, ainda que discursivamente assumida como insuficiente, encontra suporte e instrumental nas iniciativas promovidas e incentivadas por Organismos Internacionais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The aim of this work is to analyze the discourses related to practices of fight on poverty associated to the Millennium Development Goals (MDGs). Poverty and hunger are not new processes, but they get new characteristics and treatments when entering the international agenda and join the list of priorities of States and International Organizations. In this sense, the MDGs are taken as the defining characteristic of certain important aspects of relations between countries in the contemporary world in a context of globalization . Initially, the MDGs represent a growing interdependence among countries, besides signaling the increasing involvement of International Organizations in the definition of common objectives to different nations. The Goals also evidence shares of building models and assumptions guiding and ‘standard-setting' action in countries. Finally, the MDGs emphasize the articulation of a development model discursively naturalized and guided by market relations of capitalist basis, with important implications for the practice of State actions, public policy and naturalization processes of exclusion arising from market relations. In relation to the eradication of poverty and hunger, related to the first MDG, and associated with a particular pattern of development, the analysis identifies the result of a model that goes beyond merely economic dimensions, generating repercussions in the concrete situation of life of companies and individuals on key issues related to poverty and hunger. The analysis was conducted from the characterization of the meaning of speech and the production of meaning, identified five key concepts: i) language and language, ii) history; iii) ideology, struggle and hegemony iv) direction v) subject. The conceptual and theoretical discussion of two main concepts, development and poverty, addressing different designs and dimensions is used as an input to operationalize the discourse analysis focused on two aspects: speech (representational meaning of language , the way of seeing the world and represent it, including the relationship between the actors) and gender (meaning (inter) actional, discourse that characterizes the forms of action). In preliminary analysis we used the resources of Content Analysis to identify the most frequent terms from the theoretical discussion. Poverty categories were created from the consolidation Paul Spicker and built a model of development gap applied to documents analyzed. After discussing some approaches to Textually Oriented Discourse Analysis, identifies the option for Critical Discourse Analysis (CDA) Norman Fairclough. The second stage of analysis, we used the discursive approach, based on the guidelines of the ADC. To perform the analytical work were selected from the following documents: the Millennium Declaration of the United Nations (2000) and the reports of the MDG issued by the Brazilian government in the period analyzed (2004, 2005, 2007, 2010). In both stages we used computational resource program Atlas.ti, who assisted in the operation of the analysis. The results demonstrate that the actions and instruments tend to reproduce relations of exclusion and marginalization, that the concepts of poverty and development appear so antagonistic and that the approach to combat poverty defined by the income criterion, albeit discursively assumed as insufficient, finds support and instrumental support initiatives promoted and encouraged by international organizations.