The quilombo Brotas and the city of Itatiba : power, labor and freedom in a 200-year constitutional conflict

Abstract

A tese analisa o conflito histórico entre o Quilombo Brotas e a cidade de Itatiba, em São Paulo, ao longo de aproximadamente duzentos anos. O autor utiliza como eixo interpretativo três conceitos extraídos do lema do brasão municipal de Itatiba, vis, labor, libertas (poder, produção e liberdade), para comparar duas instituições historicamente opostas e interligadas: o quilombo e a cidade. No primeiro capítulo, o estudo examina as origens de Itatiba e do Quilombo Brotas. O autor revisita a narrativa clássica de fundação da cidade elaborada por Eugenio Joly e argumenta que essa historiografia oficial ocultou a existência do quilombo. A partir dos trabalhos de Patrícia Scalli e dos relatos de memória preservados pelos moradores do Brotas, sustenta-se que os primeiros ocupantes da região foram quilombolas fugitivos da escravidão, que estabeleceram um território de resistência antes da consolidação da cidade e das plantações de café. O segundo capítulo discute a formação da chamada “cidade branca” de Itatiba durante e após a escravidão. O autor mostra como as elites locais construíram poder político e econômico por meio do café, das instituições municipais, do crédito e da infraestrutura. As trajetórias de figuras como Erasmo Chrispim, Antonio de Lacerda Franco e Júlio César de Cerqueira Leite são utilizadas para ilustrar os conceitos de poder, produção e liberdade dentro de uma sociedade marcada pela escravidão e pela concentração do poder em famílias ligadas à economia cafeeira. No terceiro capítulo, o foco recai sobre a formação da “cidade negra” de Itatiba. O autor reconstrói as trajetórias de personagens como Mestre Lourenço de Oliveira, ex-escravizado que conquistou a liberdade por meio de seu trabalho como construtor, e seu filho Ataliba de Oliveira, educador que se tornou diretor escolar e ocupou cargos de destaque na administração educacional paulista. Também são analisadas as experiências de resistência ao racismo vividas por famílias negras da região, especialmente as ligadas ao Quilombo Brotas, bem como a importância das manifestações culturais negras, como o samba, os clubes negros e as celebrações de São Benedito. O quarto capítulo aborda o conflito contemporâneo entre o Quilombo Brotas e a Prefeitura de Itatiba. O autor argumenta que a luta pelo reconhecimento territorial do quilombo faz parte de uma disputa histórica mais ampla por cidadania e direitos. São examinados o processo de organização política da comunidade, a recuperação de sua memória histórica, a atuação do Fórum Pró-Cidadania, a criação da Associação Cultural Quilombo Brotas e os embates relacionados à degradação ambiental causada por empreendimentos imobiliários vizinhos. O estudo descreve ainda o processo de reconhecimento oficial da comunidade como remanescente de quilombo e a obtenção de reconhecimento territorial com base na Constituição de 1988 e nos decretos editados durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Nas conclusões, o autor sustenta que a história do Quilombo Brotas revela a permanência de conflitos originados na escravidão e demonstra como memória, organização política e uso da linguagem constitucional permitiram à comunidade transformar sua trajetória histórica em uma reivindicação efetiva de direitos. A tese afirma que a luta do quilombo representa a realização de promessas constitucionais relacionadas à cidadania, ao reconhecimento territorial e à reparação histórica da população negra brasileira.