“Violência nossa de cada dia” : a interface entre a política de saúde e violências no Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo examinar em que medida a política de saúde no Distrito Federal (DF) vem se organizando para promover atenção às pessoas em situação de violência. Para orientar essa investigação, formulou-se a seguinte questão de pesquisa: como a política de saúde no DF tem se organizado para promover atenção às pessoas em situação de violência, considerando o princípio da integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências (PNRMAV)? O estudo foi orientado pelo método histórico-dialético e adotou abordagem qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos as pesquisas documental e bibliográfica. Foram analisadas legislações, normativas e documentos institucionais que orientam a atenção às pessoas em situação de violência no âmbito da política de saúde do DF. Os resultados indicam que o DF apresentou, em determinados momentos de sua trajetória, como o da criação dos PAVs em 2004, certo pioneirismo na formulação de ações e serviços voltados à atenção às pessoas em situação de violência. Contudo, diante do processo de contrarreforma do Estado que incide sobre a política de saúde, observa-se que esse pioneirismo foi progressivamente esvaziado, permanecendo, em grande medida, restrito à produção de instrumentos normativos e documentais, configurando uma espécie de administração formal da violência. Conclui-se que a organização da atenção às pessoas em situação de violência no DF foi atravessada por processos políticos, institucionais e sociais que limitaram o avanço de estratégias mais concretas e integradas no âmbito da política de saúde.