Casamentos tumultuários : família, imigração e o crime de poligamia entre império e república (Rio de Janeiro : 1870 - 1910)

Abstract

O crime de poligamia se tornou temática recorrente na imprensa especialmente entre as últimas décadas do Império e os primeiros anos da República. Esse interesse pelo assunto se devia, em parte, pelas recorrentes discussões legislativas a respeito da necessidade de implementação do casamento civil. Intelectuais das áreas médicas e jurídicas, jornalistas e literatos se debruçavam sobre o tema ao mesmo tempo em que os legisladores tentavam garantir a aprovação de novos projetos para, dessa maneira, reorganizar as famílias brasileiras. Na prática, contudo, os debates na imprensa demonstram como os usos que denunciantes e acusados fizeram dessa legislação foram muito mais complexos do que legisladores pareciam supor. As noções de honra masculina e de moral feminina foram utilizadas e reinventadas nos processos contra acusados de bigamia, de maneira a garantir os direitos dos atores sociais que lutavam, na justiça e nos jornais, utilizando-se dessas normas legais. O presente trabalho, ao tornar tanto os debates na imprensa como os no parlamento sobre bigamia um problema histórico, analisa a relação entre família e imigração no período recortado, evidenciando as nuances dos projetos políticos e a construção de alternativas familiares por parte dos acusados e dos demais envolvidos nos casos criminais.