Análise da meta 7 do PNE 2014-2024 : um olhar para o fluxo e a aprendizagem no ensino fundamental

Abstract

A qualidade da educação básica no Brasil tem sido tema constante de discussões, principalmente sobre o alcance das metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Contudo, é crucial questionar os parâmetros usados para medir essa qualidade, especialmente os componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e os desafios que seus resultados trazem para o avanço educacional e a reestruturação do trabalho pedagógico sendo o problema de pesquisa: “Houve cumprimento da meta 7 do PNE diante da análise do PNE?”. O referencial teórico que embasou a pesquisa foram as legislações que aprovou o PNE 2014-2024, os Relatórios dos Ciclos de Monitoramento do PNE produzidos pelo INEP e materiais dos seguintes autores: Dourado, Zaika, Freitas, Haddad, Girlene Jesus, Libâneo, Minhoto dentre outros. Nesse cenário, esta pesquisa tem como objetivo analisar a meta 7 do PNE referente ao ensino fundamental no Brasil, no período entre 2014 e 2024, examinando o progresso escolar e o aprendizado almejados na Meta 7 do PNE 2014-2024, averiguando se essa meta foi realmente atingida ao longo do tempo. Em termos de metodologia, trata-se de uma pesquisa documental e exploratória, com análise de informações secundárias, reunidas a partir dos relatórios do INEP. Este estudo utiliza uma abordagem de método misto, combinando o método quantitativo e o qualitativo, concomitantemente, o alcance dos objetivos propostos. A escolha dessa metodologia permite uma análise mais ampla, possibilitando a verificação do cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 em relação aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Os resultados indicam que todos os estados apresentaram, de modo geral, crescimentos no índice, mas algumas regiões e estados tiveram crescimentos mais expressivos. Isso aponta para os impactos positivos dos investimentos educacionais feitos nesse estado. Os estados avançaram quanto ao fluxo (taxa de aprovação) e à aprendizagem se comparados o ano de 2015 (início do PNE 2014-2021) com o ano 2023. Conclui-se que não se pode deixar de considerar as desigualdades educacionais entre as regiões. Os resultados do IDEB (fluxo e aprendizagem) são reflexos de condições socioeconômicas, de falta de investimentos em políticas públicas voltadas para amenizar as contradições estruturais encontradas no sistema educacional brasileiro.