A trajetória da política federal de educação sexual no período de 2014-2024

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo principal investigar a trajetória da educação sexual nos documentos federais oficiais para a educação básica no Brasil no período de 2014 a 2024. Para isso, foi empregada a análise de conteúdo como referencial metodológico, fundamentada no materialismo histórico dialético, tanto como perspectiva epistemológica quanto como método de análise. O estudo interpreta a educação sexual como uma ferramenta de proteção para os estudantes da educação básica no Brasil. Essa análise baseia-se em um referencial teórico que incorpora abordagens foucaultianas e freudianas sobre a sexualidade, além de discussões sobre os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e jovens e o cenário mais amplo das políticas educacionais no Brasil. Além disso, o estudo examina os desafios trazidos pelo neoconservadorismo e neoliberalismo contemporâneos na discussão sobre educação sexual. Nessa perspectiva, como resultado da análise de conteúdo, a pesquisa identificou cinco categorias centrais nos documentos analisados: Judicialização da Educação Sexual, Apagamento de Gênero e Diversidade, Oscilação das Políticas Relacionadas à Educação Sexual, Disputa Política e Ideológica sobre a Educação Sexual e o Papel do Estado na Regulação da Educação Sexual. Essas categorias refletem as tensões entre diferentes abordagens sobre o tema e o papel do Estado nessa política educacional.