Direito à educação e teoria do reconhecimento : histórias que tecem o desenvolvimento de um Centro Exclusivo de EJA no DF

Abstract

A EJA é uma modalidade de ensino que atende a jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade regular, vivenciando trajetórias marcadas por descontinuidades, desrespeito e denegação de direitos. Nesse sentido, configura-se como uma ação estratégica no enfrentamento das desigualdades históricas de acesso à escolarização, constituindo-se também como um campo de disputas em torno do reconhecimento jurídico e social. O estudo desta tese de doutorado teve como objetivo analisar, sob a perspectiva da Teoria do Reconhecimento, as contribuições de um Centro Exclusivo de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Distrito Federal (DF) para a efetivação do direito à educação, mediante os sentidos atribuídos por educandos e egressos ao seu processo de escolarização. Este objetivo geral desdobrou-se nos seguintes objetivos específicos: reconstruir a história de luta e superação de um Centro Exclusivo de EJA no contexto do desenvolvimento da educação no DF; analisar como as dimensões intersubjetivas do reconhecimento — amor, direito e solidariedade — se inter-relacionam com a efetivação do direito à educação nesse contexto, e conhecer os sentidos que educandos e egressos da EJA atribuem a si, à escola, ao processo de escolarização e às relações estabelecidas que propiciaram o reconhecimento nas dimensões do amor, do direito e da solidariedade. Dentro da matriz epistemológica que dialoga com a perspectiva crítica de Axel Honneth, buscou-se um diálogo com os seguintes autores: Arroyo (2000, 2005, 2007; 2012, 2017, 2019), Di Pierro (1992, 2005, 2017), Freire (1989; 2001, 2007; 2008, 2011, 2016, 2017, 2019, 2021), Galvão e Di Pierro (2013), Haddad (2007), Ireland (2019), Jay (2008), Machado (2016), Paiva (2006), Sawaia (2001), Vieira (2006), entre outros. Adotou-se uma abordagem qualitativa, tendo como principais procedimentos metodológicos a pesquisa documental e a entrevista narrativa com o uso de imagens. O trabalho de campo foi realizado entre 21 de outubro de 2022 e 23 de dezembro de 2023, em uma escola da rede pública do DF. Os interlocutores da pesquisa foram seis educandos, duas egressas e cinco educadores. Os dados produzidos nesse período foram sistematizados, analisados, codificados e categorizados com base na análise de conteúdo. As análises são apresentadas e discutidas em três seções, que evidenciam que a escola investigada se constitui como um espaço de reconhecimento nas três dimensões intersubjetivas, pois acolhe, proporciona a construção de vínculos e valoriza as histórias de vida dos sujeitos, elementos fundamentais para a ressignificação do processo de escolarização. Espera-se que as informações produzidas neste trabalho possam contribuir para o fortalecimento de políticas públicas comprometidas com a EJA e com a valorização de seu público-alvo, servindo de incentivo para que a escola e seus educadores sigam firmes em seu percurso, comprometidos com uma educação mais humana, democrática e transformadora.