Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) aplicado ao Governo Digital do Brasil

Abstract

O presente trabalho apresenta a proposta de um Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) voltado para os 254 órgãos que compõem o Sistema Integrado de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do governo federal do Brasil. A pesquisa percorreu um caminho que contextualiza a transformação digital do governo brasileiro, destacando a privacidade e a segurança da informação como pilares essenciais para o êxito desse processo. A reflexão inicial levou à definição do problema de pesquisa, seguida pelo delineamento metodológico, baseado na Teoria do Enfoque MetaAnalítico Consolidado (TEMAC) e em um estudo de caso confirmatório. Em seguida, realizou-se uma ampla revisão dos principais estudos sobre privacidade e segurança da informação, contribuindo para a construção do referencial teórico. Essa etapa permitiu aprofundar a compreensão dos conceitos de privacidade, proteção de dados, segurança da informação e segurança cibernética, além de explorar os principais frameworks aplicáveis. Os estágios iniciais da pesquisa serviram de base para o desenvolvimento da metodologia de construção do PPSI, cuja proposta foi testada e validada por meio da modelagem, aplicação e análise dos resultados obtidos junto aos órgãos do SISP. Para interpretar os dados, foi utilizado um modelo de avaliação de maturidade, que serviu como base para a análise crítica e permitiu compreender o nível de prontidão e evolução das instituições em relação à privacidade e à segurança da informação. Os resultados da aplicação do modelo evidenciaram avanços, desafios e oportunidades de aprimoramento, contribuindo para o fortalecimento da governança em privacidade e segurança no contexto governamental.