Análise da exclusão escolar das famílias pobres : estudo de caso do público beneficiário do Programa Bolsa Família

Abstract

Esta pequisa tem como objetivo estudar os fatores que contribuem para a exclusão escolar do público de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), com base nos dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Educação e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados utilizados são do período de 2014 a 2019. O estudo parte da análise quantitativa dos dados das famílias beneficiárias do PBF que apresentam registros de faltas na escola, cuja reincidência leva ao descumprimento da condicionalidade de educação e, consequentemente, à suspensão do benefício. Como resultado, pretende-se compreender os fatores que ajudem a explicar a exclusão escolar deste público, possibilitando caracterizar o perfil de famílias em risco de vulnerabilidade social, dado que a ocorrência e reiteração de faltas é um alerta à trajetória escolar adequada ou pode indicar risco social acentuado. O perfil visa caracterizar o ambiente domiciliar, econômico e social em que vivem famílias que tiveram suspensão de benefício por descumprimento da condicionalidade de educação. As questões de pesquisa abordadas são: a) "o arranjo familiar monoparental está associado à suspensão de benefício PBF decorrente de exclusão escolar?", b) "a suspensão de benefício PBF decorrente de exclusão escolar tem associação com localidades que possuem maiores PIB Per Capita municipal?", c) "infraestrutura domiciliar mais precária ou membros familiares em estado de maior vulnerabilidade estão associados à suspensão do benefício do PBF decorrente da exclusão escolar?", e d) "altos índices de violência estão associados à suspensão de benefício PBF decorrente de exclusão escolar?". As discrepâncias nas métricas de absenteísmo entre os estados brasileiros sugerem diferentes dinâmicas regionais que influenciam as suspensões, indicando a existência de duas macrorregiões que denominamos SERRP e NÃO-SERRP. SERRP compreende os estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. NÃOSERRP compreende os demais estados brasileiros.