A relação entre lobby e protecionismo não tarifário no comércio internacional : uma análise do caso chileno

Abstract

De qual maneira é possível afirmar, de forma objetiva, se uma medida não tarifária foi apresentada para satisfazer um grupo de interesse? Com base nessa pergunta de pesquisa, analisa-se a relação entre protecionismo e lobby, utilizando o Chile como caso analítico. A hipótese proposta consistiu em afirmar que medidas não-tarifárias terão fim protecionista, quanto maior for a correlação entre a instituição de tais medidas e a realização de reuniões por grupos de interesse, nos órgãos de atuação direta ou indireta nas pautas de comércio exterior de um país, em contexto econômico desfavorável ao setor positivamente impactado pela medida. Assim sendo, defendeu-se a existência de uma correlação positiva entre a atuação de grupos de interesse em contextos econômicos desfavoráveis e a instituição de medidas não tarifárias. Após a análise dos padrões de atuação de grupos de interesse junto ao órgão fitossanitário chileno (2422 reuniões entre 2015-2021), bem como a relação de tais padrões com as MNTs notificadas pelo país (217 nesse período), rejeitamos a hipótese proposta e traçamos cenários explicativos para a rejeição.