Participação pública na avaliação de tecnologias em saúde : proposta de método para análises de consultas públicas

Abstract

Introdução: A Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) busca informar o processo de tomada de decisão sobre incorporação e exclusão de tecnologias em saúde nos sistemas de saúde, baseando-se em um conjunto de evidências, entre elas as percepções do público em geral. O envolvimento das partes interessadas nos processos de ATS vem aumentando e pode ser um mecanismo de fortalecimento da democracia e da tomada de decisão. Apesar do aumento, a participação ainda é mais consultiva do que ativamente participativa. Consultas públicas (CP) são utilizadas como forma engajamento público, contudo, a padronização das análises dessas consultas ainda é escassa. Objetivo: Propor e validar um método para análises de consultas públicas realizadas em ATS. Método: A tese foi dividida em 2 etapas: aprimoramento e validação do método. O aprimoramento do método conta com a aplicação do método proposto em uma consulta pública sobre Diretrizes terapêuticas, visando verificar a aplicabilidade do método em consultas públicas que não eram sobre medicamentos. O método proposto por Carvalho et al. (2019) foi utilizado para realização de um estudo de caso exploratório, com objetivo de identificar e sintetizar as principais contribuições da consulta pública. Na etapa de validação do método proposto, a abordagem qualitativa foi utilizada para conduzir uma validação de face e conteúdo, utilizando a técnica Delphi. O Delphi contou com a participação de 15 especialistas das áreas de ATS, participação social, pesquisa qualitativa e uso do software IRaMuTeQ. O consenso para cada afirmativa foi definido como 70% de respostas “concordo” e “concordo fortemente” ou intervalo interquartil ≤1. Os comentários foram categorizados tematicamente e um estudo piloto foi realizado antes do início do painel Delphi. Resultados: Sobre o aprimoramento do método, a consulta pública pôde ser analisada. Os achados da CP resumem as contribuições fornecidas pelo público brasileiro e destacam barreiras e facilitadores das diretrizes clínicas para o cuidado no parto normal. Sobre a etapa de validação, participaram 15 especialistas na validação de face e 14 na validação de conteúdo. As duas validações obtiveram consenso superior a 80% na primeira rodada. Na validação de face, foram validadas cinco etapas metodológicas. Na validação de conteúdo, os resultados foram considerados adequados em relação ao método utilizado, com informações suficientes para compreensão das CP. Conclusão: A aplicação do método proposto e a validação de face e conteúdo realizadas foram pertinentes para a proposta de um método para análises de consultas públicas realizadas em ATS. O método proposto pode apoiar processos de ATS mais participativos, ágeis e transparentes, incluindo a perspectiva da sociedade. O método validado não espera atender a todas as perguntas, mas é uma estratégia inicial de sistematização de análises de CP em ATS.