"Não vou plantar bananeira para não comer o primeiro cacho" : a violência sexual ocorre dentro de casa

Abstract

A presente pesquisa trata do tema violência sexual intrafamiliar, com foco nos crimes de estupro de vulnerável no estado do Acre. Diante da alta incidência desses crimes na região, a pesquisa busca compreender a dinâmica sociocultural que naturaliza e perpetua essa forma de violência, particularmente em contextos rurais e de seringais. O estudo tem como objetivo geral identificar e compreender a dinâmica sociocultural que naturaliza e mantém a violência sexual incestuosa de pais contra suas filhas. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa se propõe a: (i) historiografar o processo de formação do Acre desde o primeiro ciclo da borracha, tendo por base o desenvolvimento de um modelo familiar patriarcal; (ii) identificar em 464 processos de execução penal em regime fechado, que tramitaram em 2023 na Vara de Execuções Penais no Acre, a relação entre autores e vítimas; (iii) analisar 50 processos de execução penal de condenações pela prática de estupro de pais contra filhas estabelecendo o perfil dos autores e das vítimas, descrevendo a dinâmica das condutas e a relação com o patriarcado; e (iv) compreender a perspectiva dos homens condenados por estupro de suas filhas, nos contextos rurais e de seringais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, combinando pesquisa documental e etnográfica. A pesquisa documental envolveu a análise de 464 processos de execução penal em regime fechado, além de um estudo aprofundado de 50 casos de violência sexual incestuosa de pais contra filhas. A pesquisa de campo foi realizada em duas unidades prisionais do Acre, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco homens condenados por estupro de vulnerável. Os resultados revelam que a violência sexual incestuosa no Acre é um fenômeno complexo e interseccional, enraizado em estruturas patriarcais e normas culturais que normalizam o abuso e a desigualdade de gênero. A pesquisa identificou um padrão de violência sexual intrafamiliar, com pais e padrastos sendo os principais perpetradores. As vítimas são predominantemente meninas, com maior incidência entre 10 e 11 anos, e os abusos tendem a ser duradouros, com mediana de três anos. A pesquisa conclui que a violência sexual incestuosa no Acre é um problema social persistente, com raízes profundas na história e na cultura local. Destaca a importância de desconstruir as estruturas patriarcais e as normas socioculturais que perpetuam a violência de gênero, e de promover a igualdade e o respeito aos direitos das mulheres e meninas. A pesquisa também ressalta a necessidade de fortalecer as redes de apoio às vítimas e de implementar políticas públicas eficazes de prevenção e combate à violência sexual, que levem em consideração as especificidades locais e a perspectiva dos autores dos crimes.