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Browsing by Subject Poder Legislativo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
jan-1982-As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazoCoelho, Inocêncio Mártires--
8-aoû-202427-jan-2022Atuação do Poder Executivo e Legislativo na construção de políticas na temática de violência contra profissionais de saúdeFélix, João Pedro BragaPereira, Éverton Luís-
20062006A autonomia do Banco Central do Brasil : as tensões que obstruíram a sua formalização no governo FHCLima, Sônia Rabello FilgueirasCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
2014-Beyond Brazilian coalition presidentialism : the appropriation of the legislative agendaSilva, Rafael Silveira e--
22-mar-200622-mar-2006A Comissão de assuntos econômicos do Senado Federal frente à política de câmbio administrado (janeiro de 1995 a janeiro de 1999)Braga, Ricardo de JoãoCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
28-avr-200628-avr-2006Comissões parlamentares de inquérito como instrumentos de accountability horizontal : análise do período 1989-2005Souza, Alexandre Barreto deMatias-Pereira, José-
23-jui-202430-aoû-2022Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/2008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza : da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivosAndrade, Rosana NederFonseca, Reynaldo Soares da-
17-sep-2013avr-2013Construindo e gerenciando estrategicamente a agenda legislativa do executivo : o fenômeno da apropriaçãoSilva, Rafael Silveira eCalmon, Paulo Carlos Du Pin-
5-nov-20157-avr-2015Controle parlamentar e papéis parlamentares : o legislativo brasileiro a partir da atuação dos deputados federais (1995-2014)Raposo, Erivan da SilvaFleischer, David Verge-
jui-1983-Crise e perspectivas do poder legislativoMarinho, Josaphat--
mar-2000mar-2000A democracia delegativa no Brasil : uma análise comparativa das relações executivo-legislativo nos governos de Getúlio Vargas (1951-1954) e Fernando Collor de Mello (1990-1992)Pessoa, Cleber FernandesFleischer, David Verge-
3-mar-2010jui-2009A dependência presidencial em relação às Medidas Provisórias à luz da racionalidade das escolhas legislativas do ExecutivoSousa, Alexandre Trindade deMueller, Bernardo Pinheiro Machado-
12-jui-201629-mar-2016Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiroBarbosa, Ademar CyprianoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
20-jui-202429-jui-2021Doenças raras no Congresso Nacional : análise da atuação parlamentarPascarelli, Dhiogo Bayma NespoloPereira, Everton Luís-
25-nov-20142-jui-2014Engenharia institucional e relações entre poderes no Brasil e na ArgentinaCelentano, Deborah Cancella PinheiroMenezes, Marilde Loiola de-
oct-2013-As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agenteCosta, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da; Freire, Fátima Souza; Gartner, Ivan Ricardo; Clemente, Ademir--
30-déc-201926-avr-1999Fluxo da informação nas comissões permanentes da Assembléia Legislativa da BahiaBaldwin, Maria PiaMiranda, Antonio-
jan-1977-A função de controle do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
24-fév-20171-déc-2016Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal : desafios e possibilidadesCôrtes, Felipe GuimarãesMeneses, Pedro Paulo Murce-
2019-Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro : condições para a implementaçãoCôrtes, Felipe Guimarães; Meneses, Pedro Paulo Murce--