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Navegando por Assunto Lei de Acesso à Informação

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-dez-202131-ago-2021Acesso à informação e comunicação pública : uma análise das Supremas Cortes do Brasil e do MéxicoDutra, Luma PolettiPaulino, Fernando Oliveira-
17-jun-201630-mar-2016Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de DireitoChagas, Claudia Maria de FreitasMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
22-nov-202130-ago-2021O acesso à informação nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa do Brasil : entre a transparência e a opacidadeSilva, Ricardo Alexandre AraujoRodrigues, Georgete MedlegMarques, Márcia
16-out-201813-mar-2018Acesso à informação pública nos países do Cone Sul : estudo sobre a adesão às diretrizes de acesso à informaçãoEirão, Thiago GomesLeite, Fernando César Lima-
6-mar-201712-dez-2016Avaliação de transparência pública em universidades federais : estudo de múltiplos casos sob a perspectiva da Lei de Acesso à InformaçãoRodrigues, Domingos da CostaResende Junior, Pedro Carlos-
2013-Os caminhos da (des) informação no jornal O Estado do Maranhão : o papel da mídia na divulgação da Lei de Acesso à Informação PúblicaBarros, Dirlene Santos; Rodrigues, Georgete Medleg--
4-jun-20197-dez-2018Características, limites e possibilidades da transparência em universidades públicas : os casos das universidades federais do Centro-OestePires, Karoline MarquesSilva, Sivaldo Pereira da-
24-out-201922-fev-2019A construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019)Cunha Filho, Marcio CamargoDiniz, Debora-
24-out-201922-fev-2019Construção da transparência pública no Brasil : análise da elaboração e implementação da Lei de Acesso à Informação no Executivo Federal (2003-2019)Cunha Filho, Marcio CamargoDiniz, Debora-
16-abr-201523-fev-2015Direito à informação em pauta : os usos da lei de acesso por jornalistasDutra, Luma PolettiPaulino, Fernando Oliveira-
1-dez-202529-ago-2025Direito de acesso à informação em universidades federais brasileiras : dinâmicas de funcionamento da transparência passiva da Lei de Acesso à InformaçãoPires, Karoline MarquesGeraldes, Elen Cristina-
20-abr-202027-ago-2019Direito de resposta no Brasil : um estudo sobre a aplicabilidade da Lei n. 13.188 de 2015D'Alessandro, Marcela DuarteSilva, Sivaldo Pereira da-
11-jul-20242023Do direito à informação à autodeterminação informativa : sujeitos informacionais na LAI e na LGPDKaya, Gabriela TyemiRodrigues, Georgete Medleg-
4-abr-202212-nov-2021Entre segredo e transparência : as decisões sobre recursos submetidos à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2018)Tinôco, Erika Cruz da SilvaRodrigues, Georgete MedlegRabello, Rodrigo
10-fev-20254-dez-2024A gramática de motivos para aceitação de pedidos de acesso à informação na Capes : uma análise quantitativa dos textos no período 2015 a 2023Ramos, Gisele Novais CostaRossoni, Luciano-
2021-Impactos da pandemia da Covid-19 nas leis de acesso à informação no Brasil e no mundoRodrigues, Georgete Medleg; Geraldes, Elen Cristina; Kaya, Gabriela Tyemi--
5-fev-20163-ago-2015A implementação da Lei de Acesso à Informação nos Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaMesquita, Wákila Nieble Rodrigues deEsch, Carlos Eduardo Machado da Costa-
3-fev-201627-nov-2015Infografia digital em sites do governo federal : processos de elaboração e linguagens gráficasFaria, Paula Couto Lopes de AraujoSouto, Virgínia Tiradentes-
10-out-201922-fev-2019Inovação no serviço de acesso à informação na Administração Pública Federal diretaCzeczko Filho, Nicolau GregoriSilva Filho, Antônio Isidro da-
2016-A lei brasileira de acesso à informação : análise das ações de atores sociais e do Arquivo Nacional na construção da LAIBarros, Dirlene Santos; Rodrigues, Georgete Medleg--