| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 29-Sep-2026 | 7-Dec-2023 | O amicus curiae em matéria ambiental : da receptividade do instituto ao limitado impacto dos argumentos na fundamentação das decisões no Supremo Tribunal Federal | Nova, Leossandro de Sousa Vila | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 23-Sep-2025 | 27-Jun-2025 | A aplicação do princípio da integração visando à efetividade normativa da proteção ambiental nas áreas marinhas protegidas situadas em ZEEs | Cesetti, Carolina Vicente | Oliveira, Carina Costa de | Araujo, Fernanda Castelo Branco |
| 6-Oct-2025 | 31-Mar-2025 | Bancos de dados de patrimônio genético (DSIs) da flora localizada em territórios indígenas no Brasil : a necessidade de consentimento prévio como garantia ao direito de autodeterminação informativa | Leal, Denise Machado | Oliveira, Carina Costa de | Araujo, Fernanda Castelo Branco |
| 17-Sep-2018 | 28-Feb-2018 | As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integração | Spolidorio, Paulo Celso Maistro | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 16-May-2017 | 21-Feb-2017 | Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionais | Bombaka, Harvey Mpoto | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 30-Mar-2022 | 10-Nov-2021 | Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidas | Araujo, Fernanda Castelo Branco | Oliveira, Carina Costa de | Lanfranchi, Marie-Pierre |
| 17-Jan-2024 | 25-Oct-2023 | A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental | Diniz, Moisés Ferreira | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 27-Sep-2017 | 30-Mar-2017 | Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegação | Coutinho, Larissa Maria Medeiros | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 1-Apr-2020 | 9-Aug-2019 | O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiro | Lima, Raquel Araújo | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 22-Mar-2019 | 12-Nov-2019 | A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos | Barros, Thiago Carvalho | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 9-Sep-2021 | 8-Apr-2021 | A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras | Barros, Larissa Suassuna Carvalho | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 13-Jan-2023 | 11-Aug-2022 | Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro | Furiati, Adriano de Ávila | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 25-Aug-2021 | 8-Aug-2019 | A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial : os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integração | Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 27-Jan-2026 | 31-Oct-2025 | Povos tradicionais como agentes da corregulação : uma análise do nível de participação na elaboração de planos de manejo de áreas protegidas federais no Brasil | Barros, Larissa Suassuna Carvalho | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 16-Jan-2024 | 17-Feb-2023 | A tipologia das obrigações ambientais preventivas anteriores e concomitantes ao transporte marítimo de cargas potencialmente poluidoras no Brasil | Fernandes, Fernanda Braga Modesto | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 6-Jul-2020 | 15-May-2020 | O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira. | Takara, Naomy Christiani | Oliveira, Carina Costa de | - |
