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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-sep-201828-fév-2018As contribuições do Direito Francês à gestão ecossistêmica das águas na zona costeira brasileira : o uso do plano de bacia hidrográfica como instrumento jurídico de integraçãoSpolidorio, Paulo Celso MaistroOliveira, Carina Costa de-
16-mai-201721-fév-2017Os desafios da implementação da obrigação de due diligence no contexto da exploração do mar : aspectos nacionais e internacionaisBombaka, Harvey MpotoOliveira, Carina Costa de-
30-mar-202210-nov-2021Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidasAraujo, Fernanda Castelo BrancoOliveira, Carina Costa deLanfranchi, Marie-Pierre
17-jan-202425-oct-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
27-sep-201730-mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
1-avr-20209-aoû-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
22-mar-201912-nov-2019A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhosBarros, Thiago CarvalhoOliveira, Carina Costa de-
9-sep-20218-avr-2021A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileirasBarros, Larissa Suassuna CarvalhoOliveira, Carina Costa de-
13-jan-202311-aoû-2022Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiroFuriati, Adriano de ÁvilaOliveira, Carina Costa de-
25-aoû-20218-aoû-2019A operacionalidade jurídica do desenvolvimento sustentável no processo decisório judicial : os indicadores de sustentabilidade como forma de implementação do princípio da integraçãoSantos, Marcus Tullius Leite Fernandes dosOliveira, Carina Costa de-
16-jan-202417-fév-2023A tipologia das obrigações ambientais preventivas anteriores e concomitantes ao transporte marítimo de cargas potencialmente poluidoras no BrasilFernandes, Fernanda Braga ModestoOliveira, Carina Costa de-
-15-mai-2020O zoneamento ecológico-econômico costeiro do Estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.Takara, Naomy ChristianiOliveira, Carina Costa de-